Nesta sexta-feira (18) o governador Flávio Dino anunciou duas novas medidas fiscais para aquecer a economia maranhense: a isenção de taxas para abertura de novas empresas no Maranhão até o dia 19 de novembro e isenção de ICMS para insumos hospitalares e medicamentos utilizados no combate ao Covid-19.
As medidas provisórias 326 e 327 isentam o ICMS para doação de produtos como máscaras, álcool em gel, para uso nas eleições e ainda 111 produtos hospitalares, como medicamentos e insumos hospitalares, até o dia 31 de dezembro deste ano.
Para a abertura de novas empresas, por 60 dias, a Junta Comercial não cobrará taxas. A medida é válida a partir do dia 21 de setembro e abrange os segmentos de Empresário Individual (EI), Empresa Limitada (LTDA), Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedade Anônima (S/A) e Sociedade Cooperativa.
“Desde o início da pandemia, buscamos consolidar medidas de proteção à vida, à economia, com ações concretas de estímulo ao emprego e renda de todos os maranhenses. Isentamos, parcelamos e adiamos impostos, investimos em obras, serviços, editais, criamos o Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado e agora anunciamos essas novas medidas”, disse o governador Flávio Dino.
