A eleição deste ano em São Luís terá como uma das principais novidades seis candidaturas coletivas de vereadores, todas elas ligadas à partidos de esquerda. Com as candidaturas coletivas, diferente do que ocorre tradicionalmente, onde cada cargo é ocupado por apenas um parlamentar, várias pessoas podem se alternar numa mesma cadeira do parlamento.
A chapa de uma candidatura coletiva, geralmente composta por três a cinco pessoas, faz campanha em conjunto e, caso eleita, todos os membros ocupam apenas uma cadeira no Legislativo.
Segundo um levantamento da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), de 2012 a 2014, foram sete candidaturas coletivas e cinco eleitas. Já de 2016 a 2018, esse número salta para 98 candidaturas das quais 22 se elegeram em todo o Brasil. No Nordeste, de 13 candidaturas deste tipo, sete foram eleitas.
Para a doutora em Ciência Política e professora do Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Arleth Borges, os mandatos coletivos surgem como uma alternativa diante das fragilidades do nosso sistema representativo.
“O que se tem é um fosso bastante acentuado entre aqueles que estão nos parlamentos tomando decisões em nome da sociedade, muitas vezes sem nenhum esforço de realmente sondar, saber e se envolver com as comunidades atingidas para saber se realmente é nessas perspectivas que elas estariam se colocando”, explica Arleth.
Esse tipo de mandato, contudo, não é reconhecido pelo Tribunal Superior Eleitoral TSE). Isso significa dizer que apenas uma pessoa do grupo é formalmente candidata e eleita, e somente ela pode comparecer às sessões e votar.
Na prática, cada voto e posicionamento expresso pelo ‘cabeça de chapa’ na Casa Legislativa deve ser fruto de uma decisão conjunta entre todos do grupo.
Por não possuir amparo das leis eleitorais, os mandatos coletivos também não têm regras quanto à divisão de tarefas e de salário entre os membros, além de que, se o líder do grupo quiser ‘dar um golpe’ e legislar sozinho, ele, judicialmente, pode. Questões como essas são decididas com base em um acordo informal firmado entre eles, o que exige, acima de tudo, confiança.
Os mandatos coletivos também são uma boa oportunidade para ‘outsiders’ entrarem na política. Em tradução livre, o termo significa ‘pessoas de fora’ e refere-se àqueles que nunca tiveram experiência partidária.
Candidaturas coletivas em São Luís
Carla Rose Tassia (PT) – Composto por três mulheres – a estudante Carla Alcântara, a militante Rose Frazão e a cantora Tássia Campos – a chapa Carla Rose Tássia concorre pelo PT. “Se tá faltando gênero feminino nesse poder e tá, vamos logo ocupar esse espaço com três, ainda que em um único mandato”, declararam.
Coletivo NÓS (PT) – O coletivo Nós, que também é formado por militantes do PT, conta com seis pessoas: Jhonatan Soares, Flávia Almeida Reis, Delmar Matias, Eunice Costa, Maria Raimunda e Eni Ribeiro, que moram em diferentes bairros rurais e periféricos de São Luís. Segundo eles, esses locais são deixados ao relento pelo poder público, “por isso a ideia de trabalharmos o mandato coletivo com representantes de áreas estratégicas para garantir a visibilidade que nossa população deve ter”, explicou o grupo.
Movimento Participa (PT) – O terceiro grupo lançado pelo PT é o Movimento Participa, formado por quatro estudantes com idade entre 19 e 24 anos: Bruno Cacau, Ester Lopes, Arthur Mendes e Camila Pedrosa. “Nossa proposta é romper com o método tradicional, é reoxigenar e renovar a política, buscando a aproximação com as ruas”, afirmou Bruno Cacau, um de seus membros.
Sou Porque Somos (PSOL) – Pelo PSOL, há o Sou Porque Somos, formado por Carlos Wellington, ativista LBGTQI+, e a professora Dani. Para Carlos, um dos objetivos é romper com a política personalista, que põe o indivíduo do político acima da sociedade: “não é uma pessoa que vai representar. Tem todo um coletivo que pensa, formula e implementa a legislatura”.
Juntas (PSOL) – O PSOL também lançou uma candidatura coletiva formada apenas por mulheres o Juntas, formado por Keysse Dayane, Nuccia Kaufmann, Pricila Aroucha e Cassandra Cardoso. Keysse e Pricila são quilombolas. Uma de suas principais bandeiras é a luta pelo desencarceramento.
Elas (PCdoB) – O PCdoB lançou a candidatura Elas, coletivo de cinco mulheres: Josy Gomes, Luiza Coelho, Julianna Costa, Ana Raquel Farias e Jaine Santos, que moram em distintos da periferia de São Luís. “O diferencial é a diversidade, cada uma tem sua vivência, sua bagagem, conhece as necessidades da sua região, o trabalho com certeza vai estar mais conectado com as comunidades”, afirmou Josy Gomes, co-candidata.