Em entrevista coletiva, o governador Flávio Dino anunciou a ampliação no parcelamento e descontos quanto ao ICMS devido até julho de 2020. As medidas anteriores concediam descontos para débitos até 2019, agora, os valores vencidos até o dia 31 de julho de 2020 também poderão ser parcelados ou descontados.
“Estamos fortalecendo o programa de apoio às empresas e de geração de empregos, atuando em uma linha que temos trabalhado desde o início: cuidando da vertente sanitária e da vertente econômica e social. A nova Medida Provisória, que será publicada hoje, concede mais benefícios tributários com o objetivo de incentivar as empresas para ter investimentos e gerarem mais empregos”, disse o governador.
Com a ampliação, os débitos vencidos até o dia 31 de julho de 2020 poderão ser reduzidos em até 90% em multas e juros nos pagamentos à vista ou ainda uma redução de 55% a 85% para os pagamentos parcelados em até 60 parcelas, ou seja, 5 anos.
“Essa é uma medida temporária, excepcional, com o período de adesão no mês de outubro. Esse é mais um estímulo que complementa o que já vínhamos fazendo, estendendo novo prazo para que tenhamos a possibilidade de recuperação das empresas”, pontuou o governador Flávio Dino.
Plano Emergencial Celso Furtado
Lançado pelo Governo do Estado com o objetivo de fortalecer a economia maranhense e estimular a geração de emprego e renda, o Plano Emergencial já investiu até o dia 25 de setembro mais de R$ 218 milhões em obras e ações, sendo R$ 68 milhões em editais de economia solidária e culturais. A previsão é a de que sejam investidos, até o final desta primeira fase do Plano, R$ 558 milhões em áreas como Educação, Saúde, Agricultura, Infraestrutura, Esporte, Cultura, dentre outras.
