Em vistoria realizada na Praia do Calhau, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) identificou, na foz do rio, a aparição da chamada ‘língua negra’, que se caracteriza pelo escurecimento da água, devido ao lançamento do esgoto in natura. Iniciado este mês, o trabalho será permanente e vai fiscalizar poluição por esgoto e outras situações de prejuízo na orla. Empreendimentos comerciais e condomínios localizados no entorno da orla marítima de São Luís são alvos da operação.
A aparição da ‘língua negra’ foi detectada na foz do Rio Calhau, há duas semanas. A partir daí, a SEMA definiu o zoneamento para buscar a origem do problema, identificando como ponto de lançamento uma galeria pluvial entre a Avenida dos Holandeses e a foz do rio.
“Essa galeria passa por baixo do shopping e de um condomínio. Já estava totalmente contaminada, dada a coloração, e ao se unir ao Rio Calhau, alterou a cor da foz. Fizemos as vistorias devidas e sobrevoo nos condomínios já mapeados”, pontua o titular da SEMA, Diego Rolim.
A SEMA afirmou que adotou as providências cabíveis, notificando e cobrando a parte legal – documentação e autorizações devidas. As vistorias, em toda a extensão do Rio Calhau, alcançaram empreendimentos e condomínios próximos à galeria. Entre as situações encontradas estão falta de estação de tratamento de esgoto, falta de licenciamento, de regularização, sem ponto adequado de lançamento de afluentes.
De acordo com a Sema, os notificados devem apresentar a normalização das irregularidades, no prazo estabelecido, a fim de evitar multas, que são aplicadas conforme Lei 9.605/98. Os valores oscilam entre R$ 500 a 50 milhões. O trabalho vai se ampliar a outros rios, como o Jaguarema e Claro.