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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Fiscalização identifica “Língua Negra” na Praia do Calhau, em São Luís

Empreendimentos comerciais e condomínios localizados no entorno da orla marítima de São Luís são alvos da operação. 

Língua Negra (Foto: Ilustrativa)

Em vistoria realizada na Praia do Calhau, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) identificou, na foz do rio, a aparição da chamada ‘língua negra’, que se caracteriza pelo escurecimento da água, devido ao lançamento do esgoto in natura. Iniciado este mês, o trabalho será permanente e vai fiscalizar poluição por esgoto e outras situações de prejuízo na orla. Empreendimentos comerciais e condomínios localizados no entorno da orla marítima de São Luís são alvos da operação.

A aparição da ‘língua negra’ foi detectada na foz do Rio Calhau, há duas semanas. A partir daí, a SEMA definiu o zoneamento para buscar a origem do problema, identificando como ponto de lançamento uma galeria pluvial entre a Avenida dos Holandeses e a foz do rio.

“Essa galeria passa por baixo do shopping e de um condomínio. Já estava totalmente contaminada, dada a coloração, e ao se unir ao Rio Calhau, alterou a cor da foz. Fizemos as vistorias devidas e sobrevoo nos condomínios já mapeados”, pontua o titular da SEMA, Diego Rolim.

A SEMA afirmou que adotou as providências cabíveis, notificando e cobrando a parte legal – documentação e autorizações devidas. As vistorias, em toda a extensão do Rio Calhau, alcançaram empreendimentos e condomínios próximos à galeria. Entre as situações encontradas estão falta de estação de tratamento de esgoto, falta de licenciamento, de regularização, sem ponto adequado de lançamento de afluentes.

De acordo com a Sema, os notificados devem apresentar a normalização das irregularidades, no prazo estabelecido, a fim de evitar multas, que são aplicadas conforme Lei 9.605/98. Os valores oscilam entre R$ 500 a 50 milhões. O trabalho vai se ampliar a outros rios, como o Jaguarema e Claro.

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