Dados da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedhipop) revelam que houve apenas duas mortes nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no Maranhão, desde o início da pandemia.
De acordo com a coordenadora estadual de Promoção da Política da Pessoa Idosa, Déborah Lopes Jatahy, o estado tem 19 ILPIs. Em São Luís, são sete. As informações foram repassadas por Déborah durante uma reunião promovida pelo Ministério Público do Maranhão, ontem (29), no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital, no Calhau, como parte da programação da Semana do Idoso.
A reunião teve como objetivo tratar do gerenciamento de riscos do novo coronavírus, nas Instituições de Longa Permanência para Idosos.
“Uma das nossas maiores preocupações é que essas instituições não se transformem em depósitos de pessoas idosas. É um lugar onde elas vão morar, onde elas vão residir, e é preciso ter todo um cuidado em relação à segurança dessas pessoas, em todos os sentidos. Como é uma responsabilidade institucional, mesmo que a ILPI não seja do poder público, mas ela tem representatividade dentro da Sedhipop”, declarou coordenadora de Promoção da Política da Pessoa Idosa.
Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e os titulares da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís, respectivamente, José Augusto Cutrim Gomes e Eliane Azor. Também foram convidados órgãos como o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Defesa Civil, assim como as direções das próprias Instituições de Longa Permanência para Idosos, antigamente denominadas de asilos.
Na pauta do encontro, foram discutidas ainda questões sobre a fiscalização das ILPIs, com enfoque na prevenção de riscos. Teriam sido abordados ainda temas como a inscrição das instituições junto ao Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e a própria regularidade de funcionamento.
Segundo o promotor de Justiça José Augusto Cutrim Gomes, na reunião seria buscado o entendimento entre todos os participantes a respeito do cumprimento das normas previstas no Estatuto do Idoso.
O membro do Ministério Público acrescentou que também seria observada a parte estrutural dos prédios, com o levantamento de informações sobre as condições de acessibilidade e mobilidade; se, em caso de incêndio, existem os pontos de fuga adequados e como os profissionais dessas instituições estão capacitados para lidar com os idosos abrigados.
ILPIs estão concentradas em
apenas dez cidades maranhenses
Augusto Cutrim também informou que o Maranhão tem dez municípios com Instituições de Longa Permanência para Idosos. “A maioria filantrópica. Pública tem apenas duas: uma estadual, que é a mais antiga, e outra que foi inaugurada este mês pela Prefeitura de São Luís. Ainda temos três privadas, todas localizadas na capital maranhense”, informou o promotor.
Das 19 ILPIs distribuídas em dez cidades, sete instituições estão em São Luís. São elas: ILPI Estadual Solar do Outono, IPLI Municipal Lar Calábria, ILPI Asilo de Mendicidade, ILPI Casa São Vicente de Paula, ILPI Casa Happy, ILPI Lar Bela Vista, ILPI Lar Bela Vista, e ILPI Recanto Aconchego. São duas instituições governamentais, duas filantrópicas e três particulares. Cerca de 107 idosos estão abrigados nestes locais.
Para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ILPIs são instituições governamentais ou não-governamentais, de caráter residencial, destinadas a domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar, em condição de liberdade, dignidade e cidadania.
Em artigo das pesquisadoras Ana Amélia Camarano e Solange Kanso, publicado na Revista Brasileira de Estudos de População, em 2010, é esclarecido que a denominação Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) foi sugerida pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia como forma de expressar com mais fidelidade a ampliação das funções dessas casas.
“O envelhecimento da população e o aumento da sobrevivência de pessoas com redução da capacidade física, cognitiva e mental estão requerendo que os asilos deixem de fazer parte apenas da rede de assistência social e integrem a rede de assistência à saúde, ou seja, ofereçam algo mais que um abrigo”, explicaram as pesquisadoras.
