Desde agosto de 2019, com um ano de antecedência, na luta para evitar que notícias falsas soterrem as eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou seu Programa de Enfrentamento à Desinformação. Faz parte desta iniciativa um diálogo realizado ontem (30), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), localizada no bairro Areinha, com jornalistas que trabalham na cobertura das eleições, para os órgãos da imprensa da capital maranhense.
Em algumas semanas, o Brasil elegerá mais de cinco mil novos prefeitos. Com WhatsApp, Facebook e Twitter na posição de grandes difusores de informação, o terreno é fértil para a propagação de um volume gigantesco de dados truncados.
O diálogo promovido pelo TRE-MA foi encabeçado pelos desembargadores Tyrone José Silva e Joaquim Figueiredo, presidente e corregedor do Regional, acompanhados do diretor-geral Gustavo Vilas Boas e de assessores especialistas nos assuntos a serem tratados.
“A intenção é fortalecer o intenso trabalho de combate à desinformação em prol do próprio processo eleitoral, um dos pilares da democracia”, declarou o desembargador Tyrone.
“Com diálogos como esse, com certeza os jornalistas levarão à sociedade, principalmente aos eleitores, uma mensagem de tranquilidade”, acrescentou Joaquim Figueiredo.
Não é fenômeno novo, mas com a adoção da desinformação como tática política dos mais diversos grupos do espectro político partidário e ideológico e com o uso cada vez maior das redes sociais como fonte de consumo de conteúdo, o problema ganhou em escala e seriedade.
Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020
A iniciativa foi lançada pela ministra do TSE Rosa Weber, em agosto de 2019. O programa é organizado em seis eixos temáticos: “Organização interna”, “Alfabetização Midiática e Informacional”, “Contenção à Desinformação”, “Identificação e Checagem de Desinformação”, “Aperfeiçoamento do Ordenamento Jurídico” e “Aperfeiçoamento de Recursos Tecnológicos”.
O eixo “Organização interna” visa à integração e à coordenação entre os níveis e as áreas que compõem a estrutura organizacional da Justiça Eleitoral e a definição das respectivas atribuições contra a desinformação.
O de “Alfabetização Midiática e Informacional” busca a capacitação de pessoas para identificar e checar uma desinformação, além de estimular a compreensão sobre o processo eleitoral.
No tópico “Contenção à Desinformação”, a meta é instituir medidas concretas para desestimular ações de proliferação de informações falsas.
Já com o eixo “Identificação e Checagem de Desinformação”, o TSE busca o aperfeiçoamento e novos métodos de identificação de possíveis práticas de disseminação de conteúdos falaciosos.
Por sua vez, o eixo “Aperfeiçoamento do Ordenamento Jurídico” busca a revisão e o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico existente sobre a desinformação. E, por fim, o tópico “Aperfeiçoamento de Recursos Tecnológicos”, visa ao desenvolvimento e ao aprimoramento de recursos de tecnologia da informação e das comunicações idôneos para a identificação de práticas de desinformação e a divulgação das respectivas contra-informações.
SEGURANÇA SANITÁRIA
No diálogo promovido ontem pelo TRE, foi entregue uma cartilha sobre o Plano de Segurança Sanitária. A cartilha informa que a fim de reduzir o risco de aglomerações no dia da votação e distribuir melhor o fluxo de eleitores nos locais de votação, o tempo de votação do dia da eleição será ampliado em uma hora.
A cartilha também tem informações sobre medidas de proteção pessoa e de distanciamento no dia da eleição. Outra cartilha sobre o que “pode” e o que “não pode” na propaganda eleitoral pode ser acessada no site do TRE-MA (www.tre-ma.jus.br).
NÚMEROS
O eleitorado de São Luís é formado por 699.954 pessoas. Sobre a faixa etária: 546.220 eleitores entre 30 e 34 anos, no Maranhão. E, 87.478 eleitores entre 35 e 39 anos, em São Luís.