Um levantamento feito pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso repassado nessa quinta-feira (1º), durante celebração ao Dia Estadual, Nacional e Internacional do Idoso, na Defensoria Pública do Estado (DPE), mostra que, de janeiro a setembro de 2020, a rede de proteção à pessoa idosa realizou 2.023 movimentações judiciais e 4.885 extrajudiciais, apenas na região metropolitana de São Luís. Trata-se de um aumento de 20%, em relação a 2019. O ano passado teve crescimento de 30%, em relação a 2018.
O confinamento forçado pela Covid-19 teria sido a causa para a redução dos indicadores. De acordo com o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, Augusto Cutrim, 70% dos casos de violação têm origem na família. O promotor de Justiça informou que as denúncias são feitas por meio da Ouvidoria (0800 098 16 00), nas redes sociais dos órgãos de defesa, nas delegacias, e nos Conselhos Estaduais.
“O número de movimentações representa todo e qualquer atendimento feito a um idoso, alguns judicializados, outros, não. No ranking dos tipos de violação mais cometidos, violência financeira está no topo da lista. Em segundo lugar o abandono de idosos, e em terceiro a violência estrutural, que ocorre quando o poder público negligência o amparo ou atendimento a pessoas idosas. Um exemplo de violência estrutural é a falta de leitos em hospitais públicos para pacientes com mais de 60 anos”, informou Augusto Cutrim.
554 CASOS NA GRANDE SÃO LUÍS
A coordenadora do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência (Ciapvi), da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), Isabel Lopizic, informou ao Jornal Pequeno que houve até o dia 30 de setembro deste ano 554 casos de violência contra idosos registrados em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. No mesmo período de 2019, foram aproximadamente 1.400 ocorrências.
Isabel informou que as denúncias são feitas presenciais na Defensoria, localizada na Rua da Estrela, no Centro Histórico; pelo telefone 3221-6110; e, também, pelo Disque 100. A corrdenadora avaliou que a escalada das violações contra pessoas idosas está relacionada à nova configuração familiar. Os idosos, antes vistos como patriarcas, agora são relegados ao segundo plano. Devido a isso, a coordenadora do Ciapvi disse que são comuns denúncias contra negligência.
“A maioria dos violadores e das testemunhas são familiares. Muitos deles têm dificuldade para lidar com o processo de envelhecimento e, por exaustão com esse cuidado contínuo, podem cometer atos de violência”, disse Isabel.
De acordo com a DPE, de janeiro a setembro deste ano, houve 1.487 atendimentos gerais registrados pelo órgão, que vão desde serviço social, mediações de conflitos, visita domiciliar, encaminhamentos, atividades de prevenção, solicitação de atendimentos médicos, dentre outros.
“VALORIZANDO QUEM VALORIZA”
A celebração realizada pela DPE em homenagem ao Dia do Idoso teve como tema “Valorizando quem valoriza”. No momento, foram entregues, pela DPE, certificados de aplausos de honra para entidades que protegem e valorizam o idoso. As promotorias de Defesa do Idoso, a Ciapvi e a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedhipop) foram algumas dessas entidades agraciadas com o certificado.
No âmbito Defensoria Pública, o defensor público geral Alberto Bastos citou louváveis iniciativas já implementadas, que zelam pelos direitos e pelo respeito às pessoas com mais de 60 anos de idade. “A Defensoria há oito anos desenvolve uma feira de valorização do trabalho do idoso. Também, nós realizamos um coral todas as quintas-feiras. Ou seja, a Defensoria Pública do Estado vem buscando cada vez mais promover a atuação o idoso em atividades artísticas e culturais. Em virtude da pandemia de Covid-19, não pudemos trazer idosos para comemorar conosco neste evento. Mas, não poderíamos deixar passar em branco esta data. Estamos valorizando a rede de proteção ao idoso”, declarou o defensor público geral Alberto Bastos.
Participou do evento a Instituições de Longa Permanência para Idosos Mendicidade, que é filantrópica, e está instalada no bairro do São Francisco. A coordenadora da instituição, Socorro Serra, informou que hoje o espaço tem 27 idosos, e que durante a quarentena o asilo teve que se adaptar às circunstâncias.
“Durante a quarentena, tomamos todos os cuidados e seguimos todas as recomendações, mas todos os idosos da Mendicidade tiveram Covid-19, a instituição, infelizmente, teve dois óbitos. A Mendicidade tem hoje 101 anos. Durante o confinamento, com as visitas aos idosos proibidas, planejamos a realização de várias atividades, que pudessem trazer alegria para o espaço e que ocupasse de forma positiva e terapêutica o tempo dos moradores”, destacou Socorro.
Idosos serão 27% da população
brasileira em 2040, segundo Ipea
Uma estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que os idosos representarão 27% da população brasileira em 2040. Ou seja, 55 milhões de pessoas com mais de 60 anos. A projeção é que desses 55 milhões de idosos, 13 milhões tenham mais de 80 anos.
No Brasil, o crescimento dos idosos na população total foi de 100% entre os anos de 1950 e 2000. As estimativas apontam para um crescimento ainda mais significativo para as próximas décadas, chegando-se em 2050 com cerca de 30% da população brasileira composta por idosos.
Ranking da violência contra idosos
Sobre os 554 casos de situações de violência contra idosos, a Defensoria Pública do Estado divulgou o seguinte ranking:
1º lugar Orientação (casos de violações), com 147 atendimentos (27%)
2º lugar Negligencia, com 121 atendimentos (22%)
3º lugar Violência Psicológica, com 113 atendimentos (20%)
4º lugar Abuso financeiro, com 92% dos atendimentos (17%)
5º lugar Abandono, com 31 atendimentos (6%)
6ª lugar Auto negligência, com 20 atendimentos (4%)
7º lugar Violência Física, com 14 atendimentos (3%)
8º lugar Documentação, com nove atendimentos (2%)
9º Solicitação de atendimentos médicos, 4 quatro atendimentos (1%)