Cerca de 700 milhões de procedimentos ambulatoriais e hospitalares não foram realizados desde o início da pandemia porque a população ficou reclusa e não procurou a assistência à saúde nesse período. A consequência será uma demanda reprimida que ficará para o pós-pandemia. A informação é de Mauro Junqueira, secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) em reunião, nesta segunda-feira (5), da comissão mista que acompanha o enfrentamento à covid-19.
O número foi apresentado por Junqueira após questionamento da vice-presidente da Comissão, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), durante a avaliação do Conselho em relação ao saldo das demandas eletivas no SUS (Sistema Único de Saúde) com a prioridade dada ao enfrentamento da doença.
“Nós já temos 700 milhões de procedimentos ambulatoriais e hospitalares não realizados até o momento. Qual é a nossa posição? Como os recursos Covid começaram a ser passados num volume maior a partir de agosto, que a gente possa aprovar a transposição dos recursos Covid para 2021, para execução até 31 de dezembro de 2021, para que os gestores possam fazer a melhor aplicação desses recursos”, defendeu Junqueira.
DEMANDA REPRESADA
Ao justificar a ‘demanda represada’, ele lembrou das leis, aprovadas pelo Congresso Nacional, que suspenderam, de março até 30 de setembro, o cumprimento de metas quantitativas e qualitativas pelos hospitais para o suporte às vítimas da Covid-19.
“Foi de propósito que não se fizessem cirurgias eletivas, diminuíssem os seus atendimentos para atender a uma demanda muito grande, que foi a demanda de Covid”, comentou o secretário executivo do Conasems.
‘RESTOS A PAGAR’
Na audiência pública, Eliziane Gama também questionou o diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente), Felipe Salto, do ‘risco de comprometimentos da programação financeira de exercícios futuros por restos a pagar decorrentes de créditos extraordinários que foram abertos para o enfrentamento da Covid-19, referentes ao orçamento de guerra’.
“No nosso cenário para o ano que vem, a gente coloca R$ 10 bilhões nos gastos com saúde, a título de restos a pagar; ou seja, despesas que seriam carregadas deste ano para o próximo, mas isso pode ser maior. De fato, é uma pressão que vai se exercer sobre o orçamento do ano que vem e que não está contemplada também no PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual] de 2021”, disse Salto.