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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Sete lojas de material de construção são notificadas em Codó para justificar preços

As ações para apurar denúncias de aumento injustificado de preço dos materiais de construção iniciaram desde o mês de julho. 

Fiscalização no município de Zé Doca (Foto: Divulgação)

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realizou fiscalizações em fábricas e lojas de materiais de construção no município de Zé Doca, nesta terça-feira, 20. Até agora, no Maranhão, 19 estabelecimentos já foram multados, valores que somam R$ 248.537,44 em sanções.

“As reclamações dos consumidores sobre o aumento de preço, principalmente com relação aos tijolos e cimento, são frequentes em vários municípios. Por isso, as ações continuam e à medida que for constatado o aumento injustificado, aplicaremos as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, explicou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

No município de Zé Doca, 7 estabelecimentos foram notificados e deverão apresentar as notas fiscais de compra e venda dos materiais nos últimos meses para justificar os preços praticados.

Os fornecedores têm prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da notificação, para apresentar os documentos solicitados. Com os dados fornecidos, o órgão investiga a composição dos preços e a origem do aumento.

Apuração

As ações para apurar denúncias de aumento injustificado de preço dos materiais de construção iniciaram desde o mês de julho.

Além da Região Metropolitana de São Luís, o Procon já notificou lojas, fábricas e olarias nos municípios de Lago da Pedra, Pedreiras, Trizidela do Vale, Santa Luzia, Vitorino Freire, Viana, Balsas, Colinas, São João dos Patos, Pastos Bons e Zé Doca.

Ao todo, mais de 100 estabelecimentos já foram fiscalizados. Desses, 19 já foram multados em decorrência do descumprimento de notificação e por constatação de aumento injustificado no período de pandemia. Os valores das multas variam de acordo com o porte dos estabelecimentos e aumentos praticados. A soma das penalidades aplicadas já é de R$ 248.537,44.

O órgão informou que seguirá analisando as defesas apresentadas pelos fornecedores. No decorrer das investigações, mais estabelecimentos podem ser penalizados por aumento abusivo de preços, prática coibida pelo CDC.

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