Como demonstração do seu compromisso com a Política Municipal de Assistência Social, o candidato à prefeitura de São Luís pelo PSB, Bira, assinou, na manhã desta sexta-feira (23), a Carta Compromisso para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), proposto pelos fóruns estaduais e municipais dos trabalhadores e usuários do SUAS e pelo Fórum Estadual das Entidades e Organizações da Assistência Social.
A assistência social é uma política pública de seguridade social que garante a efetividade das políticas sociais como meio de transformação do padrão histórico, através da ampliação dos direitos. É, portanto, um dever do Estado e um direito do cidadão, que deve ser regulamentado com padrões de qualidade, transparência e controle social em todas as esferas da gestão pública.
Alinhado a esta perspectiva, o candidato Bira defendeu que “é fundamental, que em cada esfera de governo, a gente tome todas as medidas necessárias para fazer a revitalização do Sistema único de Assistência Social que é vital para a garantia dos direitos básicos, sobretudo, o daqueles que são os mais vulneráveis da nossa sociedade. Defendo, o Sistema como uma política permanente e de Estado. Por isso, assinei o compromisso com as organizações propositoras que defendem a política na cidade de São Luís”.
A Carta assinada possui 11 compromissos, que dispõe sobre a garantia de orçamento adequado à Política de Assistência Social, na implementação dos programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais; ampliação da rede de atendimento e garantia de espaços adequados às Unidades de Atendimentos aos Usuários da Política de Assistência Social (CRAS e CREAS); assegurar o funcionamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema, da Mesa Municipal da Negociação Permanente e Gestão de Trabalho do SUAS e do Conselho Municipal e; a valorização dos servidores da área, com plano de carreira, realização de concurso público e a garantia de formação.
O candidato do PSB finalizou a última sexta-feira (23) em um ato político no bairro do Bequimão. Ontem (24), participou de caminhada na Vila Brasil ao lado da militância e dos 40 candidatos a vereadores e vereadoras de São Luís pela sigla. Neste domingo (25), caminha pelas ruas e avenidas da Vila Luizão e grava material de campanha.
