O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, viraram réus nesta sexta-feira (23) pelo crime de lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o crime envolveu doações da Odebrecht ao Instituto Lula para disfarçar repasses no total de R$ 4 milhões, entre dezembro de 2013 e março de 2014.
Dois ex-executivos da Odebrecht também tiveram a denúncia aceita pelo juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, no fim da tarde desta sexta. Eles se tornaram réus pelo mesmo crime.
A defesa de Lula afirmou que a decisão é um ato de perseguição e que a ação penal é descabida. A denúncia da força-tarefa foi apresentada em 14 de setembro deste ano.
O ex-executivos Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar foram denunciados depois. As penas previstas nos acordos de colaboração não atingiram o limite.
Conforme a decisão, a denúncia se embasa em depoimentos convergentes de colaboradores da operação, mensagens eletrônicas e documentos, como planilhas de pegamentos e recibos.
Bonat apontou que uma planilha apreendida com Paulo Okamotto faz menção a valores solicitados a diversas empreiteiras e tem anotação de pagamento dos R$ 4 milhões ao instituto em nome da construtora Norberto Odebrecht.
“Tais evidências bastam, em um juízo de cognição sumária, para o recebimento da denúncia, eis que detém ela lastro probatório mínimo em desfavor dos acusados acima nominados. Questões mais profundas a respeito da responsabilidade criminal demandam regular instrução processual”, afirmou.
Este é o quarto processo da Lava Jato em Curitiba no qual o ex-presidente Lula se torna réu. Nos casos do triplex no Guarujá (SP) e do sítio em Atibaia (SP) ele foi condenado. O terceiro processo, envolvendo um terreno e um apartamento em São Paulo, ainda não foi julgado.
Repasses investigados
Segundo o MPF, a denúncia trata de quatro doações feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula, no valor de R$ 1 milhão cada. A força-tarefa afirma que os repasses tiveram como origem crimes praticados contra a Petrobras.
Embora os repasses apontados pelos procuradores foram feitos formalmente por meio de doações legais, de acordo com a denúncia, os valores foram debitados do crédito de propinas pagos pela Odebrecht por conta dos contratos fraudados da estatal.
Ainda conforme os procuradores, Marcelo Odebrecht determinou diretamente que o dinheiro fosse repassado por meio de doação ao instituto, segundo pedido de Lula e de Okamotto, com o objetivo de disfarçar a ação ilegal.
De acordo com o MPF, os valores repassados ao instituto constam na planilha “italiano” e na subconta “amigo” , controladas por Marcelo Odebrecht e que, segundo os procuradores, se referiam a Palocci e a Lula.
Bonat afirmou que Marcelo Odebrecht atingiu o limite de pena de 30 anos estabelecido em acordo de colaboração premiada. Por isso, ele nem chegou a ser denunciado.
