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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Réu é condenado a 12 anos de prisão por assassinato a facada em um bar na cidade de Porto Franco

Edmilson da Silva Filho foi submetido a julgamento pelo crime de homicídio duplamente qualificado.

Conselho de Sentença , por maioria, considerou o acusado culpado de homicídio (Foto: Divulgação)

Um crime ocorrido no dia 28 de abril de 2019, em um bar, localizado no Bairro Entroncamento, município de Porto Franco, resultou na condenação do réu a 12 anos de prisão, que deverá ser cumprida em regime fechado, na Unidade Prisional de Ressocialização do município.

O réu Edmilson da Silva Filho, (vulgo “Neguinho”), foi submetido a julgamento pelo crime de homicídio duplamente qualificado contra Neurivan Carvalho de Sousa, com um golpe de faca nas costas.

Segundo os autos do inquérito policial, o crime aconteceu depois de jogarem um pedaço de limão na vítima, com o intuito de provocar, causando uma discussão com o acusado. Em seguida, Edmilson perseguiu a vítima por cerca de dez metros, e ao alcançá-la, desferiu o golpe de faca que resultou na sua morte.

O Conselho de Sentença, reunido em sala secreta, confirmou, por maioria, a materialidade e a autoria do delito, tendo sido acatada a tese de homicídio duplamente qualificado em desfavor do acusado Edmilson da Silva Filho, recusando as teses alegadas pela defesa do acusado, de que inexistiriam provas contundentes de ele ser o autor do delito.

O sentenciado – réu primário com bons antecedentes –  foi punido com a pena de doze anos de reclusão, que deverá ser cumprida em regime fechado, na Unidade Prisional de Ressocialização de Porto Franco. Em razão da pena aplicada, e da natureza da infração (crime cometido com violência contra a pessoa), o réu não tem direito à substituição por pena restritiva de direitos ou ao sursis penal.

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