A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 30, duas Operações simultâneas com a finalidade de desarticular associações criminosas voltadas a fraudar processos de aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis. A ação policial investiga desvio de recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) na Grande São Luís.
A ação policial ocorreu nas cidades de São Luís e Paço do Lumiar, a partir de elementos de informação colhidos na primeira fase da Operação Cobiça Fatal, deflagrada em 09/06/2020.
SEGUNDA FASE DA OPERAÇÃO COBIÇA FATAL
A partir da oitiva de investigados e relatórios policiais que analisaram o afastamento do sigilo telemático, confirmou-se a participação de diversos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA na falsificação de documentos públicos no bojo de processo realizado para a compra de 320.000 (trezentas e vinte mil) máscaras, causando um prejuízo efetivo de um milhão, oitocentos e onze mil e seiscentos reais ao erário municipal.
Foram identificadas propostas enviadas, numa mesma data, pela empresa contratada para o e-mail particular de servidores públicos, sem qualquer assinatura, e ofertando máscaras triplas ao preço unitário de R$ 3,50, diferindo da proposta vencedora encontrada no processo apreendido, na qual a SEMUS comprou esse insumo médico ao preço unitário de R$ 9,90 – e dessa mesma empresa.
OPERAÇÃO OFICINA DESMASCARADA
Considerando elementos de informação indicando a repetição do modus operandi criminoso de superfaturamento na aquisição de máscaras triplas em outro processo de compra da SEMUS, e a partir do compartilhamento de provas obtidas na operação Cobiça Fatal, instaurou-se uma nova investigação.
Foram verificados pela CGU indícios de superfaturamento na compra de mais 240.000 (duzentas e quarenta mil) máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS de São Luís no valor unitário de R$ 7,50. Considerando os preços médios praticados no mercado nacional em período de pandemia, tem-se um superfaturamento de mais de 100 %, podendo chegar, no caso concreto, a um prejuízo de mais de um milhão de reais.
Identificou-se ainda que as empresas vencedoras e que concorreram entre si pertencem ao mesmo grupo familiar.
Cerca de 50 policiais federais cumprem dois Mandados de Prisão Temporária, 17 Mandados de Busca e Apreensão, além de sete medidas cautelares diversas da prisão, como afastamento de função pública, e proibição de acesso a SEMUS. Além disso, foi determinado o sequestro de bens dos principais investigados no valor total de até R$ 1.050.000,00.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda de bens e associação criminosa.
A operação Oficina Desmascarada faz referência á constatação de que uma das empresas vencedoras do processo de contratação investigado ter o alvará de funcionamento de oficina mecânica, e nunca ter fornecido máscaras, nem qualquer insumo médico, até o contrato investigado.
