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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

IDH, FAPCEN e mais de 50 parceiros lançam Pacto para desenvolvimento sustentável no Maranhão

Doze municípios que compõem a Região de Balsas, no estado do Maranhão, contarão, a partir de agora, com uma estratégia para o desenvolvimento territorial sustentável de longo prazo, construída colaborativamente por mais de 50 representantes (locais e internacionais) de produtores rurais, empresas, comunidades, associações, governos e sociedade civil: o Pacto Produzir, Conservar e Incluir (PCI). […]

Doze municípios que compõem a Região de Balsas, no estado do Maranhão, contarão, a partir de agora, com uma estratégia para o desenvolvimento territorial sustentável de longo prazo, construída colaborativamente por mais de 50 representantes (locais e internacionais) de produtores rurais, empresas, comunidades, associações, governos e sociedade civil: o Pacto Produzir, Conservar e Incluir (PCI).

O lançamento da iniciativa aconteceu no dia 27 de novembro, em um evento online que contou com a participação dos atores envolvidos e que apoiam a construção desta visão compartilhada de planejamento para o uso sustentável do território.

“Somente quando todas as partes interessadas, pequenas e grandes, fazem parte do processo, o impacto real pode ser alcançado. Sem essa sinergia entre os participantes não teríamos um futuro mais sustentável”, ressaltou Koen Höcker, segundo Secretário de Assuntos Econômicos da Embaixada da Holanda.

A Região de Balsas está incluída em uma das maiores fronteiras agrícolas nacionais da atualidade, o MATOPIBA, que compreende os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, no bioma Cerrado e responde por grande parte da produção brasileira de grãos e fibras.

Os 12 municípios incluídos na iniciativa totalizam uma área de mais de 5,6 milhões de hectares, dos quais, cerca de 1,2 milhão abrigam áreas de soja, algodão e milho, resultando em cerca de 4 milhões de toneladas de grãos produzidos. A vegetação nativa existente na região supera os 2,2 milhões de hectares. “Estamos elevando nosso nível e faremos o nosso melhor para que todos os três pilares do Pacto sejam bem executados”, disse Celso Henrique Borgneth, vice-prefeito de Balsas.

No Maranhão está localizado o Porto de Itaqui, que desempenha um papel fundamental no escoamento da produção de agro commodities e que também apoia o Pacto. O presidente do Porto, Eduardo de Carvalho Lago Filho representou o governo do estado no evento e disse: “O mundo precisa de alimentos e nós podemos produzi-los. Cabe a nós decidirmos como fazer isso, da melhor maneira e com os melhores resultados. E que os benefícios também estejam ao alcance de toda a sociedade”.

O Pacto visa acelerar a sustentabilidade nas cadeias produtivas, estreitando as relações entre os diversos atores, promovendo a inclusão da agricultura familiar e o fortalecimento da implementação do Código Florestal, resultando na conservação dos recursos naturais.

“Nós achamos que o lançamento desse Pacto pode mandar uma mensagem muito forte ao mercado de que, trabalhando juntos, produtores, governos, sociedade civil e mercados, podemos traçar um novo futuro para o comércio de alimentos do Cerrado”, enfatizou Daan Wensing, CEO da IDH.

O envolvimento de empresas e produtores é considerado um fator-chave e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetal (Abiove) é uma das organizações integrantes do Pacto. O presidente da entidade, André Nassar, ressaltou a importância da estratégia como forma de incentivar a produção sustentável e a transparência para o mercado internacional. “O modelo da Abiove não é um modelo de moratória. O produtor é o dono da propriedade e soberano para fazer o que quiser. Cabe a nós, como exportadores, fazer o controle dessa origem e organizar a cadeia de suprimentos para atender as diferentes necessidades do mercado. Por isso, entendemos a importância dessa coalizão e reforçamos nossa satisfação de fazer parte do Pacto também, ressaltou Nassar.


Metas

Para cada eixo do Pacto foram estabelecidas metas, que refletem o entendimento local para o desenvolvimento sustentável da região e serão fundamentais para garantir o sucesso da iniciativa.

No eixo da Produção, as principais metas estabelecidas buscam aumentar a oferta de soja e algodão sustentáveis e promover o sistema de integração lavoura-pecuária-floresta.

No eixo da Conservação estão metas para apoiar ações que promovam a redução do desmatamento ilegal na região, apoiem a implementação efetiva do Código Florestal, como a validação do CAR, e incentivem o pagamento por serviços ambientais (PSA). Sobre esse ponto, o diretor executivo da Tropical Forest Alliance, Justin Adams informou que a organização já está colaborando com a IDH e produtores locais na criação de um projeto de PSA.

O eixo da Inclusão é o que possui o maior número de metas, incluindo apoio ao desenvolvimento de cadeias produtivas da agricultura familiar, fortalecimento e ampliação dos programas de assistência técnica, regularização fundiária e incentivo ao turismo.

“A FAPCEN vem visualizando esta parceria forte com o IDH desde o primeiro trabalho em conjunto realizado em 2011, quando possibilitou o diagnóstico das propriedades rurais e com isso pudemos entender, o que somos, fazemos e para onde estávamos nos direcionando. Agora estamos vivenciando um novo momento, de planejamento maior de um território, onde podemos ampliar ainda mais esse trabalho e trazer mais valorização a esta região, quase sempre esquecida e nunca mencionada como produtora de alimentos. Somos em torno de 50 apoiadores no Pacto e esperamos conquistar esse novo espaço, em prol do desenvolvimento sustentável nesta região”, confirmou Gisela Introvini, Superintendente da FAPCEN.

Próximos passos

A FAPCEN é a organização responsável pela construção local do Pacto PCI da Região de Balsas, que teve o financiamento direto da IDH. A partir de agora, acontecem as etapas de estruturação do comitê gestor do Pacto e a implementação do sistema de monitoramento de cumprimento das metas, além da construção de projetos e programas de cofinanciamento que apoiem esses objetivos. “O Pacto é um processo vivo, que pode receber novas adesões e investimentos a qualquer momento”, ressaltaram as organizações ao final do evento de lançamento.

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