Nessa segunda-feira (14), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) inaugurou as novas instalações do Núcleo do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde. O novo endereço fica na Avenida Colares Moreira, Nº 673, Renascença II, em São Luís. No espaço, também vai funcionar o Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd).
Na cerimônia de inauguração, estiveram presentes o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, representando o governador Flávio Dino; a secretária Municipal de Saúde de São Luís, Natália Mandarino, representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior; o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, de organizações da sociedade civil; e membros da Defensoria Pública.
O vice-governador falou da importância do espaço para a sociedade maranhense. “Quero resumir este novo espaço em duas palavras: parceria e direitos. São muitas pessoas envolvidas neste projeto. Saio daqui muito feliz com esta conquista, estamos garantindo direitos à população. O governo do Maranhão está no caminho certo e vai continuar avançando cada vez mais”, destacou Carlos Brandão.
O defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, comemorou a inauguração do novo ambiente do Núcleo. “É um prazer muito grande inaugurar mais um espaço da Defensoria. Nós não estamos oferecendo só mais um espaço, estamos proporcionando acessibilidade. É um momento de felicidade e evolução”, frisou.
Para o defensor público Cosmo Sobral, titular do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, o ambiente é um sonho antigo. “Era uma demanda muito grande e antiga, tanto da equipe da administração da Defensoria quanto da sociedade, usuários do serviço. O espaço é totalmente adaptado e tem facilidade de serviço de ônibus. As demandas da Defensoria na área da defesa, com pessoas com deficiência, são muito amplas. Podem nos procurar aqui que serão muito bem atendidos”, pontuou.
A advogada Isabele Passinho, que também é cadeirante, ressaltou a importância do Núcleo. “A experiência jurídica e como pessoa com deficiência demonstra que a gente precisa de equipamentos jurídicos que de fato possibilitem o acesso da população com deficiência aos seus direitos. É fundamental que equipamentos como este sejam inaugurados para garantir a efetividade desses direitos”, defendeu.
NÚCLEO E CIAPD
O Núcleo é responsável pela defesa, no âmbito cível, da pessoa idosa, da pessoa com deficiência, bem como de questões referentes ao direito à saúde da população em geral. Representa a Defensoria Pública nos Conselhos Estaduais de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência; além de realizar visitas domiciliares a abrigos e asilos.
O Ciapd realiza atendimento por meio de equipe multiprofissional, com ações de enfrentamento à violência, promoção da inclusão social e de acessibilidade destes cidadãos, na perspectiva de fortalecer a rede de proteção e atendimento especializado à pessoa com deficiência.
As novas instalações contarão com duas salas para defensores públicos, uma sala para estagiário, uma sala de reuniões, uma sala para Assistência Social, bem como banheiros adaptados para pessoas com deficiência. No mesmo prédio foi inaugurado, recentemente, o Núcleo de Execução Penal.