O governador Flávio Dino sancionou, nesta terça-feira, 15, a lei estadual que o auxílio emergencial de R$ 400,00 para os catadores de materiais recicláveis.
Dino fez o anúncio em suas redes sociais: “Sanciono agora a lei estadual criando o auxílio emergencial de R$ 400,00 para os catadores de materiais recicláveis. Agradeço à Assembleia Legislativa, que aprovou o nosso projeto com velocidade”.
O projeto foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Maranhão na última quarta-feira, 11. O valor do auxílio de R$ 400 será condicionado à comprovação de rendimento mínimo – recolhimento de volume mínimo de resíduos sólidos para reciclagem.
Além do auxílio financeiro, o Governo do Estado concederá equipamentos de proteção individual (EPI’s) aos trabalhadores maranhenses que atuam como catadores. O projeto de lei que propõe a criação do Programa de Renda dos Catadores Maranhenses é uma proposta de cooperação entre poder público e catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de apoiar esses trabalhadores no enfrentamento às adversidades sociais decorrentes da pandemia da COVID-19.
Os catadores de resíduos sólidos atuam nas atividades de coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização de resíduos reutilizáveis e recicláveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem e preservação do meio ambiente.
