Uma decisão assinada pelo juiz federal Pablo Zuniga Dourado, da Seção Judiciária do Maranhão, na sexta-feira (18), concedeu a prisão domiciliar para o agiota Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como “Pacovan”, preso preventivamente durante a operação “Ágio Final”, deflagrada pela Polícia Federal, no último dia 3 de dezembro.
Segundo a PF, ele seria líder de uma quadrilha que praticava extorsão ao prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB). Na ocasião, o grupo exigia pagamento de parte dos recursos públicos federais destinados ao município para área da saúde, alegando que teriam feito a intervenção e conseguido a verba que seria no valor total de R$ 5 milhões. A denúncia foi feita à Polícia Federal pelo próprio gestor, que vinha sendo ameaçado.
Conforme a decisão do magistrado, o preso é diabético, segundo exames e laudos apresentados no pedido de reconsideração dos advogados, comorbidade prevista na Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando é preciso reduzir os fatores de propagação e aglomeração nas unidades prisionais devido a covid-19.
Um relatório da ONU sobre a situação de mortes ocorridas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas em 2015, assim como o falecimento do diretor do presídio em decorrência do coronavírus também constam na decisão. O juiz também determinou o pagamento de fiança no valor de 20 salários mínimos, pouco mais de R$ 21 mil, para liberação do agiota à prisão domiciliar.
Vale lembrar que Pacovan já possui várias passagens pelo sistema penitenciário do estado pelo crime de agiotagem. Em 2017, ele foi preso pela Polícia Civil após investigações sobre um esquema de lavagem de dinheiro em postos de gasolina da região metropolitana da capital com movimentação de mais de R$ 100 milhões.
