Na última sexta-feira (1°), data de posse de prefeitos e vereadores no Brasil, o deputado estadual Duarte (Republicanos), que foi candidato a prefeito de São Luís, defendeu uma de suas propostas referente ao Auxílio Municipal em vídeo nas redes sociais.
O parlamentar mencionou o prefeito de Belém Edmilson Rodrigues (PSOL), que tomou posse da Prefeitura com um discurso envolto pela pandemia e pelo compromisso de ajudar as populações mais pobres da capital paraense.
Em seu discurso na Câmara de Vereadores de Belém, Edmilson disse que enviou um projeto de lei, o “Bora Belém”, para garantir renda mínima municipal de até R$ 450. O PL complementa programas de transferência de renda como o Bolsa Família.
Durante a campanha, Duarte garantiu que iria ampliar e complementar o Auxílio-Renda de São Luís para as pessoas mais vulneráveis que já recebem o Bolsa Família e seria pago às mulheres, do mesmo jeito que é feito pelo programa federal. Segundo o deputado, a iniciativa aconteceria por meio do Auxílio Municipal.
“2021 começando com uma boa notícia. Em Belém, capital vizinha ao nosso estado, o Edmilson, prefeito que tomou posse hoje [dia 1°], em seu primeiro ato criou o Auxílio Municipal, uma ideia que nós defendemos durante toda a campanha aqui rumo à Prefeitura de São Luís. A prova de que dá pra fazer é que Belém tem um orçamento de 3.7 bi e nossa cidade São Luís tem orçamento de 3.5 bi. Basta priorizar aqueles que mais precisam. Sair do discurso e garantir direitos na prática”, destacou.
O Programa de Transferência de Subsídio Financeiro, denominado Auxílio-Renda, foi instituído por meio da Lei nº 6.768, de 23 de abril de 2020, e regulamentada pelo Decreto nº 55.047, de 24 de abril de 2020, e tem por objetivo conceder subsídio financeiro, no valor de até meio salário-mínimo, como forma de acesso aos direitos básicos do cidadão.