Aprovação de Estatuto reforça políticas públicas para comunidades negras do Maranhão
O documento já está em vigor e agrega políticas públicas em projeção e andamento, ampliando sua execução.
O documento já está em vigor e agrega políticas públicas em projeção e andamento, ampliando sua execução.
Os valores serão devolvidos às contas de origem com a devida correção monetária.