Neste sábado (9), o deputado estadual Duarte (Republicanos) protocolou ofício solicitando esclarecimentos à EDP – dona da empresa Transmissão Maranhão I -, ao Grupo Equatorial Energia e à Eletronorte, sobre o blecaute que ocasionou, na última sexta-feira (8), interrupção de energia elétrica em bairros de São Luís e região metropolitana.
Entre as solicitações, o deputado também cobra informação sobre a existência de um plano de ação para que o evento não seja reiterado; além de medidas que estão sendo tomadas para garantir o ressarcimento de eventuais danos causados aos consumidores.
Considerando o art. 6º, I, do Código de Defesa do Consumidor, em atendimento ao direito básico do consumidor de proteção à vida, à saúde e à segurança, as empresas têm até 20 dias para se posicionarem.
O deputado também publicou em suas redes sociais informativo que norteia o consumidor em caso de danos materiais como consequência de um apagão. Ele também comentou sobre a necessidade de o serviço ser prestado ininterruptamente.
“Uma situação como essa não pode ser considerada normal ou até mesmo tolerável. O serviço de energia elétrica é caro e essencial para o cidadão e precisa ser contínuo, ter qualidade e eficiência”, disse Duarte.
