O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, lançou, nessa sexta-feira (8), o programa “Alvará Zero”, que amplia o alcance da isenção do alvará de funcionamento às microempresas estabelecidas no município. O objetivo do programa é aumentar a abertura de mercado e geração de novas oportunidades.
“As medidas propostas pela nossa gestão vão permitir um aumento significativo de empresas beneficiadas com a isenção do alvará de funcionamento, por meio do Programa ‘Alvará Zero’. Uma medida econômica importante neste momento”, afirmou o prefeito.
O Programa “Alvará Zero” vai beneficiar mais de 17 mil microempresas, cujo faturamento não tenha ultrapassado o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) no ano de 2020. E, pela primeira vez, haverá a isenção da Taxa de Expediente para essas microempresas na emissão do alvará de funcionamento.
Para o prefeito Eduardo Braide, a medida vai reduzir os impactos na economia local causados pela pandemia da Covid.
“Tomamos essa decisão para diminuir o custo da atividade empresarial dos pequenos negócios e, consequentemente, ajudar a manter empregos, reduzindo os impactos causados pela pandemia da Covid”, concluiu o prefeito.
O Projeto de Lei que cria o Programa “Alvará Zero”, com os benefícios de isenção da Taxa de Licença e de Verificação Fiscal para localização e funcionamento e Taxa de Expediente às Microempresas já foi encaminhado à Câmara Municipal e deve ser votado na próxima segunda-feira (11).