A Polícia Federal, acompanhada de técnicos da Receita Federal, desencadeou, na manhã desta terça-feira, 12, a 79ª fase da Operação Lava Jato, denominada “Operação Vernissage”, que teve como alvo, em São Luís, o Sistema Difusora de Comunicação.
Os mandados estão sendo cumpridos nos endereços de Márcio Lobão e Edison Lobão Filho. A PF cumpre também mandado em outros estados.
Operação Vernissage
Cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumpriram 11 mandados de Busca e Apreensão em Brasília/DF (2), São Luis do Maranhão (3), Angra dos Reis (1), Rio de Janeiro (3) e em São Paulo (2).
Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba/PR.
Durante as investigações da Operação Lava Jato, foi identificada uma Organização Criminosa voltada a fraudar o caráter competitivo das licitações mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras, bem como a outras empresas a ela relacionadas, como a Transpetro.
Petrobras e Transpetro foram vítimas dessa organização criminosa
O então diretor da Transpetro, no período de 2003 a 2014, foi indicação política no esquema criminoso que dividia os altos cargos da Petrobras e subsidiárias. Suspeita-se que os contratos celebrados pela Transpetro com algumas empresas teriam gerado, entre os anos de 2008 e 2014, o pagamento de mais de R$12 milhões em propinas pagos a este grupo criminoso.
Após o recebimento desses valores, muitas vezes pagos em espécie, eram realizadas várias operações de lavagem de capitais para ocultar e dissimular sua origem ilícita, especialmente, através da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias. Exemplo disso foi a compra de um apartamento de alto padrão por R$ 1 milhão em 2007, pago em espécie por intermédio de empresa dos investigados e vendido por R$ 3 milhões, em menos de dois anos, valorização não correspondente às condições do mercado imobiliário da época.
No caso das obras de arte, tais operações consistiam na aquisição de peças de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias ‘por fora’, de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas. Neste caso, tanto o comprador, quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores flagrantemente menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações.
Entre valores declarados ao Fisco e os de mercado, praticados nos leilões em Galeria de Arte, verificaram-se diferenças de 167% a 529%.
Em operação anterior, na residência do investigado, foram encontradas obras de arte que apresentavam variações significativas entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado, em patamares de até 1.300%.
Há indícios de crimes de corrupção, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Sistema Difusora se posiciona em nota:
O Sistema Difusora vem a público esclarecer que na manhã desta terça-feira, 12 de janeiro de 2021, foi alvo de mandado de busca e apreensão, emitido pela 13ª Vara Federal em Curitiba.
Cabe esclarecer que os fatos que estão sendo apurados referem-se ao período que compreende os anos de 2007 a 2014, anteriores à atual gestão do Sistema, que iniciou suas atividades no ano de 2016.
Sistema Difusora de Comunicação.