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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Ministério Público pede doação de casarão colonial pertencente à Prefeitura de São Luís

O Solar do Ribeirão deverá abrigar uma Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e uma das Promotorias de Defesa do Consumidor

Reunião teve participação de membros do MPMA e do município (Foto: Divulgação)

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, esteve, na manhã dessa segunda-feira, 11, na Prefeitura de São Luís, onde discutiu com o prefeito Eduardo Braide a doação de um prédio localizado na Fonte do Ribeirão. O Solar do Ribeirão deverá abrigar uma Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e uma das Promotorias de Defesa do Consumidor, além de outros órgãos integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.

As tratativas para a doação do prédio, que pertence ao Município, foram iniciadas ainda em 2020. Durante a reunião desta segunda-feira, Eduardo Braide determinou ao procurador-geral do Município, Bruno Duailibe, que localize o processo, e ao secretário de Governo, Enéas Fernandes, que verifique o andamento da demanda junto à Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph).

Na reunião, Eduardo Nicolau explicou a proposta da criação de Promotorias de Justiça descentralizadas. “Nós precisamos estar mais perto de quem precisa, evitando deslocamentos longos e custos para essas pessoas”, enfatizou o procurador-geral de justiça. O defensor público-geral, Alberto Bastos, também esteve presente ao encontro.

Eduardo Nicolau recebeu do prefeito a garantia de que o processo de doação do Solar será encaminhado com a maior brevidade possível.

Durante o encontro o chefe do MPMA também colocou à disposição da administração municipal a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e apresentou seu plano de realizar reuniões temáticas entre os promotores de justiça especializados e os secretários das pastas equivalentes nos quatro municípios da Ilha de São Luís.

O prefeito de São Luís afirmou, ainda, que o Município já tem pronto o seu plano de vacinação contra a Covid-19, e que pretende descentralizar a oferta da imunização. Tanto o procurador-geral de justiça quanto o defensor-público geral ofereceram as sedes dos dois órgãos como possíveis locais de vacinação.

Também participaram da reunião o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão do MPMA, Carlos Henrique Vieira; a diretora da ESMP, Karla Adriana Farias Vieira.

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