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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Maranhão reduz ICMS do querosene de aviação para recuperar e ampliar a malha aérea

Secretaria de Turismo organizou nova rodada de negociação com companhias aéreas.

Foto: Reprodução

A Secretaria de Estado do Turismo (SETUR) tem realizado, desde o final do ano passado, rodadas de negociações com companhias aéreas para recuperar e implementar novos voos para o Maranhão. Durante essa semana, foram organizadas novas reuniões com gestores da AZUL (12/1), LATAM (13/1) e GOL (13/1).

Com base na resolução administrativa nº 17/20 que simplificou e reduziu a carga tributária sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV), o secretário de Estado do Turismo, Catulé Junior, acredita que essa medida trará aumento da atividade econômica.

‘Considerando a necessidade de se restabelecer as operações de transporte aero regular de cargas e pessoas, o Governo do Maranhão reduziu em pelo menos metade a tributação sobre o combustível que chega a representar 1/3 dos custos das empresas aéreas. Com isso, pretendemos aumentar a movimentação dos aeroportos, hotéis e restaurantes na cidade e mesmo dos próprios aeroportos no qual estamos trabalhando para um incremento na oferta de voos” explicou Catulé Junior.

A medida busca recompor a malha que sofreu diminuição devido a pandemia, além de beneficiar também as companhias que já operam no Maranhão desde que se comprometam a aumentar o número de rotas oferecidas.

Na pauta com companhias aéreas foram pontuadas, ainda, a aviação regional nos polos da Chapada das Mesas e Lençóis Maranhenses com retomada e criação de novas rotas.

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