Estabelecimentos que comercializam material escolar foram alvo de ação fiscalizadora do Procon-MA, nessa segunda-feira (18), em São Luís. A operação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Em nota o Procon destacou que “O trabalho integra o calendário de ações anuais da instituição e deve prosseguir entre as férias e o início das aulas, quando o movimento neste ramo de comércio aumenta consideravelmente. Neste primeiro momento, cerca de 10 estabelecimentos foram vistoriados”.
“Essa é uma ação que promovemos todo ano, de forma a auxiliar os pais para a melhor compra do material escolar e garantir que não sejam praticados valores abusivos. Na fiscalização, fazemos a averiguação, in loco, do cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor. Temos ainda a pesquisa de preço, em que pesquisamos nos maiores distribuidores, lojas de departamentos e livrarias da cidade, para informar os melhores valores aos consumidores e garantir a eles a melhor compra”, pontuou a presidente do Procon-MA, Adaltina Queiroga.
Durante a fiscalização, as equipes do órgão avaliaram os valores de itens de uso individual como lápis, borracha, cadernos, lápis de cor, agendas, apontadores, réguas e outros. Nesta ação foi verificado se havia aumento injustificado de preços, cumprimento de oferta, emissão de nota fiscal, validade dos produtos, precificação, entre outros critérios. elementos. As equipes estiveram em distribuidores, supermercados, papelarias, lojas de departamentos e livrarias da cidade.
Paralelamente, o órgão promove ainda pesquisa de preços nos principais estabelecimentos, para avaliar o cumprimento das normas e orientar os consumidores no momento da compra dos materiais. A ação é motivada pelo movimento neste segmento, no início no ano, na procura pelos materiais escolares. “Desta forma, o Procon se mantém atento, promovendo este trabalho, para auxílio aos pais e responsáveis na hora da compra”, reforça a presidente da instituição.
