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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Autor da música “Caneta Azul” será indenizado por companhia aérea pelo atraso em voo

Empresa foi condenada a pagar 3 mil reais por danos morais, além de reembolsar os requerentes em R$ 4.318,49 por danos materiais.

O cantor Manoel Gomes moveu ação contra a companhia aérea por atraso em voo (Foto: Divulgação)

A empresa VRG Linhas Aéreas foi condenada a indenizar o compositor e cantor Manoel Gomes, o Caneta Azul, e seu empresário Joab Jeremias Pereira, por atraso de um voo. Por causa do contratempo, os requerentes tiveram que adquirir novas passagens.

De acordo com a sentença, proferida pelo 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, a empresa aérea foi condenada ao pagamento de 3 mil reais, a título de danos morais, bem como reembolsar os requerentes no valor de R$ 4.318,49 por danos materiais.

Na ação, Joab e Manoel Gomes afirmaram cumpririam agenda de um evento em 6 de dezembro de 2019, na cidade de Barreiras, na Bahia, tendo comprado as passagens de ida e volta para São Luís, com antecedência e transcorrido a ida normalmente. Eles retornariam do município baiano no dia 8 de dezembro de 2019, com conexões em Brasília e em Fortaleza, quando, no bilhete, observaram que a conexão da capital federal para a cearense teria atrasado, uma vez que estava programada a partida para 20h:55min e a chegada para 23h:30min. Quando desembarcaram em Fortaleza à meia-noite, a aeronave com destino à São Luís já havia decolado.

O compositor relatou que, em seguida, se dirigiu ao balcão da requerida e foi informados sobre a reacomodação em outro voo na madrugada ou até o amanhecer, embora informasse na ocasião que possuia agendas consideradas inadiáveis a serem cumpridas em São Luís (entrevista em uma emissora de TV) e em São Paulo (assinatura de contrato). Acrescentou que não houve a reacomodação prometida, e, então, teve de esperar nas cadeiras do aeroporto o transcorrer da noite sem o suporte da empresa aérea.

O cantor e o empresário afirmam que tiveram gastos com alimentação, item que não foi disponibilizado pela VRG e não puderam tomar banho, ficando ao lado de suas malas com pertences, necessitando de higiene e limpeza.

Por ser artista reconhecido nacionalmente pelo ‘hit’ Caneta Azul, Manoel Gomes alegou que, durante a madrugada, foi constantemente abordado por seus fãs enquanto pernoitava nos assentos do aeroporto de Fortaleza, impedindo-o de ter uma espera tranquila até o próximo embarque.

“Como não houve solução do problema pela empresa requerida, fomos obrigados a comprar novas passagens, desta vez de Fortaleza para São Paulo com o objetivo de assinatura de contrato, pois a entrevista que estava agendada para São Luís já havia sido perdida, bem como não teriam sido localizadas as bagagens nas esteiras do aeroporto de Fortaleza, de início, mas somente depois em mãos de terceiros”, enfatiza os autores na ação.

No processo, os requerentes juntaram bilhetes de passagens e comprovantes de pagamento dos ‘tickets’ aéreos, fotos, cupons fiscais de gastos com alimentação no aeroporto de Fortaleza, cartões de embarque e vídeo na fila do ‘check-in’.

Em contestação, a empresa afirmou que o atraso no voo em questão ocorreu devido à demora de 12 (doze) minutos no desembarque de cinco passageiros com necessidades especiais, quando fora oferecida pela requerida uma reacomodação em outro voo. No entanto, os autores optaram, segundo a companhia aérea, pela conclusão da viagem pelos seus próprios meios, ressaltando que a necessidade de uma companhia aérea realizar a alteração de um voo seria fato regularmente habitual em se tratando de transporte de massa, face à complexidade operacional que envolveria a aviação civil e sua suscetibilidade a fatores externos, no caso concreto, de alteração do horário de voo dos autores, acontecimento alheio a sua vontade.

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