O governador Flávio Dino publicou o Decreto n. 36.462, de 22 de janeiro de 2021, suspendendo as comemorações de Carnaval neste ano tanto em ambientes públicos quanto nos privados. A medida é para conter a disseminação do coronavírus.
A decisão ocorre após consulta aos municípios maranhenses sobre o tema: 88% deles optaram pela não realização de eventos públicos de comemoração.
Novas datas serão estabelecidas mais adiante, de acordo com os indicadores sobre a doença.
Em relação especificamente ao ponto facultativo na segunda e na terça de Carnaval, no que se refere ao serviço público estadual, ainda haverá definição.
O decreto deixa claro que os pontos facultativos nos municípios serão definidos pelas prefeituras. Mas é proibida a realização de eventos relativos ao Carnaval.
Ou seja, mesmo se houver ponto facultativo para os servidores (municipais ou estaduais), não poderá haver festejos de Carnaval, sejam públicos ou privados.
O decreto não trata das atividades econômicas da iniciativa privada na segunda e na terça de Carnaval porque isso não é atribuição do poder público estadual. Por exemplo: cabe ao comércio ou à indústria definir se vai liberar ou não os funcionários nestas datas. O Carnaval não é um feriado oficial, mas tradicionalmente sempre foi tratado como tal no país.
