Em reunião com o governador Flávio Dino, na manhã desta segunda-feira, 25, no Palácio dos Leões, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, tratou de algumas demandas do Ministério Público do Maranhão. Entre as pautas, está a realização de concurso para novos promotores de justiça.
“O procurador-geral apresentou algumas iniciativas do Ministério Público que têm convergência com a nossa visão acerca do desenvolvimento social do Maranhão, notadamente a preocupação com a ampliação do Ministério Público. Ele me informou que haverá abertura de concurso público, o que nós achamos de grande importância”, afirmou Flávio Dino.
Outro ponto discutido foi a implantação de Promotorias de Justiça em regiões com maior vulnerabilidade social e densidade populacional. “O governo do Maranhão assumiu o compromisso de apoiar o Ministério Público na estruturação dessas unidades porque vão na direção da ampliação do acesso à justiça, essencial para que os direitos previstos na Constituição sejam efetivamente usufruídos pela população”, afirmou o govenador.
O esforço conjunto para essas demandas foi confirmado pelo procurador-geral de justiça. “O governador ficou bastante suscetível ao nosso concurso e nossas Promotorias Distritais. As iniciativas vão ao encontro daquilo que ele também pensa: nós temos que melhorar a vida dos hipossuficientes, ou seja, dos mais pobres e das minorias. Isso tudo foi tratado e alinhamos essas ações de comum acordo para que possamos cada vez melhorar mais a vida do cidadão”.
Também presente à reunião, o promotor de justiça e diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, esclareceu ao governador o projeto da administração do MPMA de intervenção na defesa de direitos humanos no Maranhão. “Composto por um tripé de ações, formado pela instalação das Promotorias Distritais em São Luís, elaboração de planos de ação sobre os seis eixos mais problemáticos no Maranhão e pela construção de normativas para orientar a construção dos planos de atuação das promotorias prioritariamente voltados para o atendimento dos interesses jurídicos invisibilizados”.
O secretário de estado da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, participaram da reunião.
