Fechar
Buscar no Site
O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Ministério Público pede a prisão do prefeito de Manaus por fraudar vacinação

David Almeida foi citado em ação que denuncia irregularidades na campanha e favorecimento de pessoas que teriam furado a fila.

O prefeito de Manaus, David Almeida (Foto: Divulgação)

O Ministério Público Estadual do Amazonas pediu na segunda-feira (25) a prisão do prefeito de Manaus, David Almeida, e da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, na ação que denuncia irregularidades na aplicação da vacina e no favorecimento de pessoas que teriam furado a fila do grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. O órgão ainda pede o afastamento de ambos dos cargos públicos.

De acordo com o MPE, houve fraude na fila de prioridades durante a campanha de vacinação e contratação irregular de dez médicos.

Em nota, o prefeito David Almeida disse estar “profundamente indignado com a atuação ilegal e arbitrária” do MP e informou que “ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis”. O comunicado ainda afirma que “não há o menor indício de desvio de recursos públicos, ato lesivo ao erário ou repercussão criminal”.

Com relação fraude na vacinação, o MPE aponta que:

  • houve omissão no planejamento e execução da campanha, o que indica o desvio de vacinas para atender a interesses particulares do prefeito e de toda a cúpula da Secretaria municipal da Saúde;
  • doses da vacina foram usadas irregularmente na imunização de servidores municipais – os nomes foram apontados a partir de uma lista enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas pela prefeitura de Manaus (veja lista abaixo);
  • nenhum dos indivíduos citados trabalha na linha de frente do combate à Covid-19 ou é idoso (grupo prioritário) – isso que configura, segundo o MPE, infração de peculato;
  • houve omissão na elaboração e na publicação do Plano Municipal de Vacinação com caráter doloso, com o objetivo de afrouxar as fiscalizações.

No documento, além de Shadia Fraxe, órgão pede afastamento do subsecretário de Gestão de Saúde, Luís Cláudio de Lima Cruz, e dos assessores da Secretaria municipal de Saúde Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, Stenio Holanda Alves e Clendson Rufino Ferreira.

Entre os investigados alvos de busca e apreensão, estão o secretário municipal de Limpeza Urbana, Sebastião da Silva Reis, e a secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Jane Mara Silva de Moraes.

Veja, abaixo, quem foi vacinado irregularmente, segundo o órgão:

  • Shadia Hussami Hauache Fraxe (secretária municipal de Saúde);
  • Luiz Cláudio de Lima Cruz (subsecretário municipal de Saúde);
  • Sebastião da Silva Reis, o Reis (secretário municipal de Limpeza);
  • Clendson Rufino Ferreira (assessor da Secretaria Municipal de Saúde);
  • Stenio Holanda Alves (advogado e assessor da Secretaria Municipal de Saúde);
  • e Jane Mara Silva de Moraes de Oliveira (secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania).

Além deles, uma advogada e um empresário e a esposa também receberam a dose.

Ainda quanto à omissão no planejamento da campanha e à suspeita de desvio de doses, o MPE relacionou dez médicos contratados “falsamente como gerente de projetos”– eles são investigados e foram alvo dos mandados. O órgão menciona crime de falsidade ideológica.

Em relação a esses dez médicos, o MPE aponta que:

  • foram contratados “falsamente como gerente de projetos” mas trabalhavam em unidades de saúde – a nomeação foi intermediada pela médica Ilcilene de Paula da Silva, com a participação da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, e do assessor Djalma Pinheiro Pessoa Coelho;
  • a nomeação para o cargo de gerente de projetos partiu do prefeito David Almeida;
  • o grupo era formado por pessoas com “ligações políticas e econômico-financeiras de apoio político e eleitoral ao atual prefeito”;
  • as suas nomeações ocorreram em 18 e 19 de janeiro, quando as primeiras doses de vacina foram aplicadas em Manaus e no no interior do Amazonas;
  • alguns dos médicos tinham feito o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) em período de 10 a 35 dias antes da contratação;
  • o cargo de gerente de projetos prevê o salário de R$ 9 mil – já a remuneração de médicos temporários da prefeitura é de R$ 6,9 mil.
Carregando