Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma picape VW Saveiro, placas do Maranhão, transportando 700 kg de queijo irregularmente. A apreensão ocorreu na noite desse domingo, no km 543 da BR-316, no município de Caxias. O veículo era ocupado pelo condutor e um passageiro.
Os policiais solicitaram a documentação da picape e do condutor. E, após revista no compartimento de carga do veículo, foram encontrados, aproximadamente, 700kg de queijo Mussarela distribuídos em 200 tabletes de 3,5kg cada, sem nenhum tipo de refrigeração.
O condutor informou que a mercadoria pertencia ao passageiro. O proprietário disse que ele produz os queijos na sua Fazenda em Bernardo do Mearim/MA e que iria vendê-los no Piauí. Relatou ainda que se encontraria com o comprador do queijo na rotatória da Tabuleta em Teresina.
Perguntado se tinha alguma licença de fabricação ou registro de inspeção estadual ou federal, informou que não.
A PRF ressaltou que os queijos estavam sendo transportados na carroceria, sem qualquer tipo de refrigeração, expostos às intempéries da natureza. E, na própria embalagem do Queijo Mussarela, advertia que a temperatura máxima para resfriamento é de 10º Celsius. A marca do produto não possuía nenhum registro de inspeção (estadual ou federal), sendo proibida sua venda/comercialização no Maranhão e em outros estados.
Diante dos fatos, o queijo foi apreendido na sede da delegacia da PRF para posterior encaminhamento à Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) para realizar os procedimentos cabíveis.
O transporte do produtos nestas condições é considerado criminoso, de acordo com artigo 7º, Inc. IX da Lei 8.137/90, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. A pena é de detenção de dois a cinco anos ou multa.