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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Dupla é flagrada transportando 700 kg de queijo de forma irregular em Caxias

Proprietário afirmou que produz os produtos na sua Fazenda em Bernardo do Mearim/MA e iria vendê-los no Piauí.

Picape foi flagrada transportando 700 kg de queijo irregularmente em Caxias (Foto: Divulgação)

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma picape VW Saveiro, placas do Maranhão, transportando 700 kg de queijo irregularmente. A apreensão ocorreu na noite desse domingo, no km 543 da BR-316, no município de Caxias. O veículo era ocupado pelo condutor e um passageiro.

Os policiais solicitaram a documentação da picape e do condutor. E, após revista no compartimento de carga do veículo, foram encontrados, aproximadamente, 700kg de queijo Mussarela distribuídos em 200 tabletes de 3,5kg cada, sem nenhum tipo de refrigeração.

O condutor informou que a mercadoria pertencia ao passageiro. O proprietário disse que ele produz os queijos na sua Fazenda em Bernardo do Mearim/MA e que iria vendê-los no Piauí. Relatou ainda que se encontraria com o comprador do queijo na rotatória da Tabuleta em Teresina.

Perguntado se tinha alguma licença de fabricação ou registro de inspeção estadual ou federal, informou que não.

A PRF ressaltou que os queijos estavam sendo transportados na carroceria, sem qualquer tipo de refrigeração, expostos às intempéries da natureza. E, na própria embalagem do Queijo Mussarela, advertia que a temperatura máxima para resfriamento é de 10º Celsius. A marca do produto não possuía nenhum registro de inspeção (estadual ou federal), sendo proibida sua venda/comercialização no Maranhão e em outros estados.

Diante dos fatos, o queijo foi apreendido na sede da delegacia da PRF para posterior encaminhamento à Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) para realizar os procedimentos cabíveis.

O transporte do produtos nestas condições é considerado criminoso, de acordo com artigo 7º, Inc. IX da Lei 8.137/90, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. A pena é de detenção de dois a cinco anos ou multa.

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