A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibilizou a consulta para o Programa “Alvará Zero”. O programa beneficiará cerca de 17 mil microempresas, com a isenção do Alvará 2021 e da Taxa de Expediente para emissão do documento, que tiveram o faturamento de até R$ 250 mil no último ano, de acordo com a gestão municipal. A consulta pode ser feita diretamente no site da Semfaz, no endereço eletrônico: www.semfaz.saoluis.ma.gov.br.
Para o prefeito Eduardo Braide, o objetivo do programa é aumentar a abertura de mercado e gerar novas oportunidades aos contribuintes. “Tomamos essa decisão para diminuir o custo da atividade empresarial dos pequenos negócios e, consequentemente, ajudar a manter os empregos, reduzindo os impactos causados pela pandemia da Covid”, destacou o prefeito.
Para consultar a isenção, o contribuinte deverá ter em mãos o CNPJ da empresa. O atendimento presencial acontecerá somente quando não for possível, durante a consulta, verificar o faturamento da empresa por cruzamento de informações.
Segundo o secretário municipal da Fazenda, José Azzolini, a equipe da Semfaz trabalhou com bastante celeridade para disponibilizar no sistema do Programa “Alvará Zero”. “O benefício já está disponível no site da Semfaz. O contribuinte que tenha faturado menos de R$ 250 mil no último ano terá direito a isenção. Estamos trabalhando com muita seriedade em favor do cidadão”, disse Azzolini.
Consulta “Alvará Zero”
Para consultar o benefício, o contribuinte deve acessar o site da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, clicar no banner do “Alvará Zero”, ou no item “Alvará Zero”, disponibilizado no portal. De imediato, será direcionado para a página de consulta e emissão do documento.
Alvará 2021
Para os contribuintes que faturaram acima dos R$ 250 mil no último ano, as regras para emissão da Taxa de Licença e Verificação Fiscal para Localização e Funcionamento e da Taxa de Expediente para emissão de Diploma de Alvará, continuam normalizadas. A emissão pode ser feita via site e/ou presencialmente em um dos postos de atendimento da Semfaz e a guia tem vencimento previsto para o dia 9 de março. Dúvidas, contato pelo e-mail: [email protected].
