Nas primeiras horas dessa terça-feira (9), a Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (AspaMA) disparou uma nota, na qual manifesta sua vontade pela suspensão temporária das aulas presenciais. Também na manhã de ontem, foi realizada uma reunião presencial com o presidente da Aspa, o empresário Marcelo de Freitas Costa Rodrigues; o presidente da Associação Maranhense de Escolas Particulares (Amep), Darlon Guimarães; e o promotor de Justiça de Defesa da Educação, Lindonjonson Gonçalves de Sousa.
A Aspa quer frequentes ações de fiscalização dos protocolos de proteção e prevenção à Covid-19, nas instituições de ensino particulares. As aulas presenciais nas escolas privadas do Maranhão foram retomadas no segundo semestres de 2020, por meio do modelo híbrido.
Desde então, devem ser respeitados os protocolos sanitários da Secretaria de Estado da Saúde (SES), como uso obrigatório de máscaras, aferição de temperatura de alunos e colaboradores e a suspensão do recreio.
Outras medidas são a orientação constante sobre o uso e manuseio das máscaras, divisão das turmas em grupos, distanciamento mínimo de 1,5m entre os estudantes, distribuir álcool em gel para os alunos e instalar reservatórios com o produto nas dependências.
Marcelo de Freitas informou que alguns protocolos não são feitos a rigor, como o distanciamento mínimo de um estudante e outro. “A Aspa quer as escolas abertas, porém com segurança, fiscalização efetiva, feita pela Vigilância Sanitária. Houve 17 escolas que já suspenderam o funcionamento parcial ou total, por constatarem casos de Covid-19, nos últimos dez dias. Por isso, reforço a necessidade de fiscalizações constantes. Não é realizar uma hoje (hipoteticamente), e outra apenas daqui seis meses”, declarou.
A Aspa citou que além da insegurança com a proliferação da Covid-19, há ainda a ameaça de doenças que se apresentam no período chuvoso, como H1N1, meningite, dengue e chikungunya, exigindo atenção redobrada de todos.
O presidente Marcelo informou ainda que poucas escolas têm liberdade de aceitar uma visita da associação, logo, relatos de pais, feitos constantemente, são a base das exigências feitas pela entidade.
IMUNIZAÇÃO DE PROFESSORES
Na reunião entre Marcelo, Darlon e Lindonjonson, ficou registrado em ofício con-junto o pedido da Aspa, Amep, e do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Rede Particular do Maranhão (Sinterp) que, nesta primeira fase de imunização, o governo do Estado vacine professores e demais funcionários de escolas.
ASPA
A Aspa foi criada no dia 12 de março de 2020, quando aulas de inglês passaram a ser obrigatórias, e colégios particulares de São Luís aumentaram a carga horária no ensino da língua estrangeira, e passaram a exigir a compra exclusiva de livros da editora Pink and Blue (PBF).
Pais de estudantes matriculados nestas instituições reagiram às decisões tomadas pelas escolas, alegando terem sido feitas de forma unilateral.
Naquela época, famílias acionaram o Procon e o Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor, para tomada de providências. A associação tem quatro grupos de WhatsApp, com média de 200 pais ou responsáveis por alunos, em cada um deles.
AMEP Participou também da reunião, no Ministério Público, o presidente da Associação Maranhense das Escolas Particulares (Amep), Darlon Guimarães.
“A escola não é o local de maior contaminação do coronavírus. Há 32 colégios associados a Amep e todos têm cumprido os protocolos de saúde. Houve fiscalização no ano passado. Este não, ainda não”, informou Darlon.
SINEPE
Por meio de nota, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Maranhão (Sinepe-MA) informou que somente por decreto do prefeito, do governador do Estado ou decisão judicial, pode haver suspensão das aulas presenciais.
Segundo o Sinepe, a rede particular de ensino adota protocolo sanitário, desde o início da pandemia, elaborado por infectologista. Em relação a nota da Aspa sobre suspensão temporária das aulas presenciais, o Sinepe respondeu que associações representativas dos pais não podem servir para transmitir à sociedade e ao Poder Público a falsa impressão de que o clamor dos pais é pela paralisação do ensino presencial.
“O que se observa no dia a dia das escolas é a vontade inequívoca das famílias em manter seus filhos nas aulas presenciais, referendando, portanto, a opinião a dezenas de educadores, médicos pediatras, psiquiatras, psicólogos e pedagogos que veem o ambiente escolar como insubstituível no processo de socialização e de formação intelectual dos alunos”, texto transcrito da nota do Sinepe