Em audiência realizada na manhã desta quinta-feira (11), em São Luís, o juiz Douglas de Melo Martins indeferiu o pedido de lockdown feito pela Defensoria Pública do Maranhão (DPE). A audiência, que ocorreu de forma presencial e on-line, foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e pelo juiz.
“A gravidade do problema não permite que ninguém tome pra si o poder de decidir como vai ser”, comentou o juiz Douglas de Melo Martins ao abrir a sessão. A audiência foi proposta por ele após três defensores do Maranhão acionarem a Justiça, obrigando o Governo do Maranhão a adotar o lockdown, por causa da pandemia.
Ficou decidido na reunião que, mesmo com o indeferimento do pedido, devem existir restrições ao período de Carnaval em todo o estado.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, enfatizou que o lockdown neste momento não é a saída e que outras medidas podem ser adotadas.
