O Ministério Público do Maranhão realizou, nessa quarta-feira, 10, por meio da 2a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, uma reunião com donos de bares e restaurantes da capital para tratar de nova Recomendação que será expedida aos estabelecimentos. Essa recomendação trata de medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus.
A promotora Lítia Cavalcanti pediu aos presentes sugestões sobre pontos a serem acrescidos no documento, a fim de torná-lo mais claro e acessível às necessidades do setor. Ela também destacou que a Recomendação é baseada na legislação do governo referente ao combate à pandemia e pediu a colaboração de todos para ajudar no seu cumprimento.
“O nosso objetivo é promover o diálogo, por isso realizamos inicialmente medidas educativas sobre a questão. As consequências da violação das regras sanitárias serão a adoção de medidas, em parceria com as Vigilâncias Sanitárias e o Corpo de Bombeiros, como o fechamento dos estabelecimentos”, enfatizou a promotora de justiça.
O representante da Vigilância Sanitária Estadual frisou que os leitos de hospitais públicos e particulares de São Luís têm atingido o limite da capacidade de atendimento. Ele apontou que, mesmo com esse cenário, tem sido observado situações de desrespeito ao distanciamento social em vários pontos comerciais da capital.
