Projeto de lei apresentado pelo deputado Hildo Rocha (MDBMA) propõe a inclusão e presença obrigatória do medicamento “Luffa Operculata” na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do Ministério da Saúde e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde (SUS) e farmácias populares para distribuição em todo o País. O remédio é desenvolvido pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), sob a responsabilidade e pesquisa científica da professora Terezinha Rego,
Pela proposta, o Ministério da Saúde deve consolidar e publicar as atualizações do Rename, do respectivo Formulário Terapêutico Nacional e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Determina ainda que as unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil sejam obrigadas a disponibilizar aos interessados, em local de fácil acesso, a listagem de medicamentos constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.
“Esse projeto tem como objetivo inserir na lista Rename de forma obrigatória o medicamento “Luffa Operculata”, natural, produzido por meio da infusão do fruto da cabacinha em álcool, com medicação comprovada cientificamente para tratamento de sinusite, rinite e problemas de adenoide”, explica o autor do projeto.
O parlamentar lembra na justificativa da proposta que cerca de 40% da população brasileira sofre com alergias respiratórias. Atualmente, 26% das crianças e 41% dos adultos sofrem de rinite, de acordo com dados do Conselho Federal de Medicina. “Propiciar o acesso a um tratamento rápido e eficaz, com uma medicação acessível e produzida em nosso país é de fundamental importância de controle e cura de crises alérgicas”, reforça Rocha.
“O tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos deveres do estado, porquanto responsabilidade solidária de seus entes federados, segundo entendimento recente proferido no Supremo Tribunal Federal”, diz a justifica do projeto. “Dessa forma, não restam dúvidas da competência da União, Estados e Municípios no fornecimento de medicamentos para tratamento de saúde, e nesse sentido, se torna claro a afirmação constitucional desse quesito, através do artigo 196”, acrescenta o deputado Hildo Rocha.
ESSÊNCIA DE CABACINHA
O projeto toma base os estudos fitoterápicos que há anos vem sendo desenvolvidos no Maranhão pela professora Terezinha Rego e a UFMA, dentro do Programa de Fitoterapia do Herbário Ático Seabra – a Essência de Cabacinha, tido como um dos mais importantes fitoterápicos.
O estudo está no Portal da Transparência da UFMA e diz que “o medicamento natural, produzido por meio da infusão do fruto da Luffa operculata (cabacinha) em álcool, é indicado para tratamento de sinusite, renite e problemas na adenoide”.
O texto diz ainda que a professora Terezinha Rêgo, responsável pelo desenvolvimento da essência, conta que tinha ouvido muitos depoimentos sobre as propriedades médicas da cabacinha, mas o fator decisivo para o desenvolvimento da pesquisa foi a sinusite que a acometeu durante as pesquisas para a sua tese de doutorado, em 1966.
“Tive problemas para isolar o princípio ativo da cabacinha, pois a planta possui um alcalóide corrosivo, que causa sangramento na narina”, explica a farmacêutica. As pesquisas para eliminar os efeitos colaterais duraram 20 anos, principalmente pela falta de condições técnicas.
Em São Paulo, Terezinha desenvolveu a essência, após descobrir que o alcalóide corrosivo se encontrava na semente.
USO DO MEDICAMENTO
“Eu fui a primeira pessoa que usou o fitoterápico,” – revela – “usei um vidro de 50 ml e nunca mais tive problemas como a sinusite. Tenho um carinho especial pela essência porque ela me curou”.
A esta essência é atribuído o maior reconhecimento do trabalho da professora que, segundo ela, cresceu a partir do depoimento de pessoas beneficiadas com o medicamento.
A cabacinha utilizada na produção do fitoterápico é uma das poucas plantas que não é colhida da Horta Medicinal da UFMA. O material é importado de uma fazenda em Cajapió, pois o solo de São Luís não é propício para o plantio. A Essência de cabacinha foi o primeiro fitoterápico produzido por Terezinha Rêgo.
Atualmente, o medicamento é produzido em duas concentrações: uma de uso pediátrico (1 a 10 anos) e outra de uso adulto (11 a 60/70 anos).
Para crianças, a professora indica uma gota em cada narina pela manhã e pela noite, e duas gotas para adultos. A essência é comercializada por R$ 15,00 no Herbário, porém, pessoas de baixa renda cadastradas no Programa de Extensão da Universidade podem adquirir o medicamento de graça
