Desde o início das ações de enfrentamento à Covid-19, em março de 2020, a Vigilância Sanitária já realizou 5.019 ações para apuração de denúncias de riscos e agravos decorrentes da doença, informou a Superintendência. Destes números, foram 3.942 inspeções em estabelecimentos e produtos sanitários para apuração de denúncias; 910 blitz, em parceria com a Polícia Militar e o Procon-MA, para cumprimento de Decretos Estaduais; 121 barreiras sanitárias em aeroportos; e 46 barreiras sanitárias no trânsito durante o período de lockdown.
O superintendente da Suvisa, Edmilson Diniz, explica que, de forma estratégica e entendendo o cenário adverso que a pandemia impôs à toda sociedade maranhense, a Vigilância Sanitária, articulada com outros órgãos de fiscalização do Estado, realiza um trabalho contínuo, visando ao cumprimento de protocolos sanitários para a contenção do vírus e a preservação da saúde da população maranhense.
“Com esse entendimento, organizamos agendas de trabalho, que tiveram início em março de 2020 e seguem até agora, chegando a um patamar de mais de 5 mil fiscalizações. Atuamos na verificação de cumprimento, implementação e orientação dos protocolos no setor produtivo, além de contribuir com a construção desses protocolos em um diálogo amplo e aberto com o setor. Entendemos que essas ações são importantes ferramentas de combate à pandemia neste momento”, destaca o superintendente Edmilson Diniz.
Durante as ações de fiscalização, foram lavrados 3.942 Termos de Fiscalizações; 1.082 Termos de Intimação; 179 autos de Infração; 60 multas e interdição sanitária de 10 estabelecimentos reincidentes ou que se recusaram a cumprir o decreto estadual.
“Além disso, realizamos orientações através de notas técnicas para a população, estabelecimentos e serviços. Em algumas ações tivemos o apoio da Polícia Militar, Bombeiros, Procon e Ministério Público, assim como oferecemos também apoio às Vigilâncias Sanitárias Municipais”, complementa o chefe do Departamento de Serviços de Saúde, João Nery.
Entre os estabelecimentos fiscalizados, de acordo com as categorias no enfrentamento da Covid-19, estão os setores de moda com 891 (17,8%) ações de fiscalização; supermercados com 649 (12,9%) ações; bares e restaurantes com 537 (10,7%) ações de fiscalização; clínicas/hospitais com 394 (7,9%) ações; estética com 283 (5,6%); variedades com 293 (5,8%); assistência e tecnologias com 224 ações (4,5%); e lanchonetes com 218 (4,3%) ações de fiscalização.
Na totalidade das ações realizadas pela Suvisa até o momento, foram abordados com mais intensidade os seguintes bairros: Centro (9,5%); Calhau/Litorânea (5,4%); Cohatrac (4,2%); Turu (3,9%); Cohab (3,9%); João Paulo (3,3%); e Cohama (3,4%).