O PROCON/MA notificou, nessa quinta-feira (25), a Equatorial Energia, solicitando esclarecimentos sobre a falta de energia elétrica registrada esta semana nos municípios de Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Fernando Falcão. Entre outras informações, a concessionária terá que informar ao órgão estadual as medidas para ressarcimento dos prejuízos causados aos consumidores.
“Tomamos conhecimento da ocorrência de um apagão nessas três cidades e, preventivamente, estamos cobrando informações e um posicionamento da concessionária para garantir a preservação dos direitos dos consumidores”, declarou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.
A falta de energia elétrica foi registrada nos municípios desde a noite da última terça-feira (23). De acordo com a investigação preliminar instaurada pelo PROCON/MA, não há no site da empresa um comunicado oficial acerca da interrupção do serviço nos municípios, o que fere o direito básico à informação.
“Com essa portaria, nosso objetivo é apurar as responsabilidades e, se configurada a falha na prestação dos serviços ou qualquer outra violação aos direitos dos consumidores, aplicar as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor”, explicou a presidente.
A Equatorial Energia tem prazo de cinco dias para responder às solicitações do PROCON/MA, a contar do recebimento da notificação.
Consumidores com eventuais prejuízos causados pela interrupção no fornecimento de energia elétrica tem direito ao ressarcimento, devendo inicialmente buscar a concessionária para as devidas providências. Não sendo atendidos, deverão formalizar reclamação por meio do site www.procon.ma.gov.br, aplicativo PROCON MA ou presencialmente em uma das unidades, informou o órgão.
A Equatorial se posicionou sobre a notificação do Procon-MA. Confira abaixo a nota na íntegra:
Nota de Esclarecimento
A Equatorial Maranhão informa que durante a ocorrência que atingiu os municípios de Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Fernando Falcão, divulgou informações aos consumidores por meio dos seus canais de comunicação, por carro de som e pela imprensa.
A distribuidora reforça o seu compromisso em fornecer energia elétrica de qualidade ao Maranhão, e ressalta que irá prestar as informações solicitadas pelo órgão de fiscalização.