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STF manda Ministério da Saúde custear leitos de UTI no Maranhão para casos da Covid-19

Beneficiados com a decisão, São Paulo e Bahia também questionaram na Suprema Corte a interrupção de pagamentos.

Rosa Weber manda Ministério da Saúde custear leitos de UTI na Bahia, Maranhão e São Paulo (Foto: Gabriel Monteiro/Agência O Globo)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos estados da Bahia, do Maranhão e de São Paulo. As decisões foram tomadas no sábado, em três ações separadas, apresentadas por cada estado, e ainda precisam ser confirmadas pelo plenário.

A ministra determinou que o governo federal volte a pagar pelos leitos que eram financiados até dezembro e que analise “imediatamente” pedidos por novos leitos. Deixaram de ser custeados pelo ministério 3.258 leitos em São Paulo, 462 na Bahia e 216 no Maranhão.

A decisão de Rosa Weber foi comemorada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). “STF deferiu liminar determinando ao Ministério da Saúde repasses financeiros relativos a LEITOS de UTI no Maranhão. Ou seja, fica evidenciado que não se cuida de um “favor”, e sim de um DIREITO dos estados e um DEVER do governo federal, segundo a Constituição e legislação do SUS”, escreveu o governador no Twitter.

As decisões abrem espaço para que outros estados façam pedido semelhantes. De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o número de leitos habilitados pelo Ministério da Saúde passou de 12.003, em dezembro, para 7.117 em janeiro e 3.187 em fevereiro.

Rosa Weber ressaltou que coronavírus já matou mais de 250 mil pessoas e que escreveu que o “não endereçamento ágil e racional do problema pode multiplicar esse número de óbitos e potencializar a tragédia humanitária”.

A determinação é mais um capítulo da queda de braço entre governos estaduais e o governo federal nas medidas contra a pandemia. Neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro minimizou a falta de leitos e disse que “a saúde no Brasil sempre teve seus problemas”.

O primeiro pedido foi apresentado pelo Maranhão, no dia 8 de fevereiro. São Paulo apresentou solicitação semelhante dois dias depois, enquanto a Bahia protocolou uma ação no dia 18.

As três ações têm teores parecidos: reclamam que o Ministério da Saúde deixou, progressivamente, de pagar pela manutenção de milhares de leitos pelo país e pedem o retorno do financiamento em cada um dos seus estados.

Saúde pediu dinheiro para leitos

Na quarta-feira, Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) liberando R$ 2,8 bilhões para o Ministério da Saúde. O dinheiro será usado principalmente para aumentar a quantidade de leitos de UTI e conseguir pagar por 11 mil unidades até março, além de outros gastos para combater a pandemia.

Primeiro, a pasta solicitou R$ 5,2 bilhões para seis meses. Depois, pediu R$ 2,8 bilhões para três meses, valor que agora foi liberado.

A maior parte dos recursos — R$ 1 bilhão — será destinada para pagar leitos de UTI contra Covid-19. A intenção é ter habilitados 8.545 leitos em fevereiro e subir esse número para 11 mil leitos em março. A Saúde diz que paga R$ 1,6 mil por dia por cada leito. A pasta não explica em quais estados ou cidades essas unidades serão instaladas.

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