Preocupada com a situação dos menores de idade que perderam os pais para a Covid-19, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder do Bloco Parlamentar Senado Independente (Cidadania/PDT/ REDE/PSB), apresentou o projeto de lei 851/2021. A proposta institui o benefício aos menores de 18 anos, órfãos de pai e mãe, cuja morte tenha se dado em decorrência da pandemia.
O projeto prevê que mesmo que os genitores tenham sido segurados da Previdência Social direito à pensão aos filhos, enquanto não implementado seu pagamento pelo INSS, os menores deverão ser assistidos pelo benefício emergencial.
“É fundamental o apoio do Estado aos menores de 18 anos. Precisamos criar políticas públicas nos mais diversos âmbitos para tentar reparar essa enorme tragédia e as dores desses órfãos”, declarou a parlamentar.
Para Eliziane, é preciso ter um olhar especial do poder público em consonância com a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente. “A Covid-19 está deixando uma herança muito ruim para o Brasil e para o mundo, precisamos agir em várias frentes e proteger os menores de idade de um futuro ainda mais terrível”, avaliou.