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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Saiba quanto você pode receber do auxílio emergencial 2021

Parcelas poderão ser de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375; calendário ainda será divulgado

(Foto: Reprodução)

O Governo Federal apresentou as regras para o pagamento do novo auxílio emergencial em 2021 para cerca de 45,6 milhões de beneficiários.

A versão de 2021 do auxílio será paga pela Caixa Econômica Federal a partir de abril em quatro parcelas com valor médio de R$ 250 e será limitada a uma pessoa por família.

Dos R$ 44 bilhões destinados a esta rodada do programa, R$ 23,4 bilhões serão pagos ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa; R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único; e R$ 12,7 bilhões para beneficiários do Bolsa Família.

A operação para pagamento das parcelas do auxílio seguirá o mesmo modelo utilizado em 2020, assim como o processamento e análise dos pedidos, diz o Ministério da Cidadania.

Valores das parcelas
Mulheres chefes de famílias monoparentais R$ 375
Famílias que não são monoparentais femininas R$ 250
Pessoa de família unipessoal (que mora sozinha) R$ 150

Quem pode receber
Os critérios de elegibilidade para auxílio em 2021 foram mais restritivos. O auxílio será pago a famílias com renda, por pessoa, de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300).

Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra: recebe-se o benefício com maior parcela, ou o próprio valor do Bolsa Família ou o auxílio.

Trabalhadores formais (com carteira assinada) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial.

Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e PIS/Pasep, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250.

Estão excluídos ainda contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019, ou tinham, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

Ficam também impedidos de receber o benefício cidadãos que tenham recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte com valor acima de R$ 40 mil.

A exclusão do auxílio ainda será aplicada a menores de 18 anos, exceto mães adolescentes, a quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.

O governo ainda avisou que vai barrar o benefício se o CPF constar com indicativo de óbito nas bases de dados federais ou estiver vinculado como gerador de pensão por morte.

Residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares também ficarão fora do programa.

As pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio emergencial de 2020 cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.

Atualização do cadastro no Caixa Tem
A Caixa divulgou, na quarta-feira (17), um vídeo com explicações sobre como atualizar o aplicativo Caixa Tem, por meio do qual trabalhadores sem renda devido à pandemia da Covid-19 terão acesso às novas parcelas do auxílio emergencial.

Segundo o banco, porém, a atualização não é obrigatória, mas oferece mais segurança, vantagens e praticidade aos usuários.

A Caixa informa ainda que a renovação dos dados é feita totalmente pelo celular, sem a necessidade de ir até uma agência bancária.

Os usuários, porém, não serão liberados ao mesmo tempo para realizar o recadastramento. É preciso seguir um calendário organizado conforme o mês de nascimento. Confira:

Data para atualizar app (a partir de)Mês de nascimento do beneficiário
14 de marçoJaneiro
16 de marçoFevereiro
18 de marçoMarço
20 de marçoAbril
22 de marçoMaio
23 de marçoJunho
24 de marçoJulho
25 de marçoAgosto
26 de marçoSetembro
29 de marçoOutubro
30 de marçoNovembro
31 de marçoDezembro
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