O Ministério Público do Maranhão realizou, ontem, 22, de forma virtual, reunião para discutir a situação do fornecimento do oxigênio líquido para as unidades hospitalares em todo o estado, diante do agravamento da pandemia da Covid-19. Coordenada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a atividade contou com as participações dos secretários de estado da Saúde, Carlos Lula, e da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, do defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, do prefeito de São Bernardo do MA, João Igor Carvalho, que representou a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), e dos representantes das empresas fornecedoras de oxigênio no estado.
Na abertura, o procurador-geral de justiça afirmou que o objetivo era abrir um canal de comunicação com as empresas para que fosse esclarecida a realidade do abastecimento de oxigênio na rede hospitalar e prevenir riscos de falta do produto, como ocorreu em outros estados, a exemplo do Amazonas. “Queremos proteger a saúde da população maranhense e por isso estamos promovendo essa conversa, deixando de priorizar a judicialização de ações. Todos temos que fazer a nossa parte”, enfatizou.
O secretário Carlos Lula, que atualmente preside o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), ressaltou que o “diálogo ajuda a encontrar as soluções para as dificuldades enfrentadas em tempos de pandemia”. Ele informou que, no momento, a rede pública estadual de saúde não corre riscos de desabastecimento. No entanto, disse que nas redes municipais a situação é mais grave, o que tem levado o estado a interceder em favor de alguns municípios com necessidade de oxigênio. Carlos Lula apresentou, ainda, o panorama do consumo atual de oxigênio na rede estadual de saúde do Maranhão, cujo fornecimento é feito por meio de tanques ou usinas.
O gestor destacou que todos os contratos de oxigênio líquido estão sendo aditivados em 25%, visto que o contrato é por estimativa de uso. Além disso, será aberto um processo para novo registro de preço para todas as unidades de saúde do estado e realizada a abertura de processo emergencial por conta do prazo contratual.
Durante o encontro, que aconteceu de forma remota, os representantes das empresas puderam destacar os seus panoramas atuais e suas necessidades em relação ao fornecimento de oxigênio.
Paulo Baraúna, representante da empresa White Martins, multinacional brasileira do ramo de fabricação de gases industriais e medicinais, disse que a situação no estado, embora ainda não seja desesperadora, é preocupante. Segundo o executivo, o volume de oxigênio que está sendo consumido nesta segunda onda da pandemia da Covid é bem maior do que o da primeira onda, no ano passado. “No pior momento de 2020, entre abril e maio, tínhamos estocado, do total de oxigênio produzido, apenas 15% com autonomia para menos de 10 dias; hoje, esse índice subiu para 58%. Ou seja, estamos tendo que circular muito mais para atender a demanda e o nosso estoque está sendo reduzido com maior brevidade”, explicou.
A promotora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop Saúde), Ilma de Paiva Pereira, destacou que foram solicitadas aos municípios informações sobre o uso de oxigênio.
