A Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão – ASPA/MA emitiu nota nesta segunda-feira, demonstrando preocupação com o retorno das aulas presenciais, no momento visto como o período “mais crítico da pandemia da Covid-19“.
Como forma de diminuir os impactos do contágio e preservar a comunidade escolar (pais, alunos e professores), a ASPA/MA sugere a antecipação das férias escolares de julho para o mês de abril. Segundo a entidade, a medida vai colaborar com a diminuição da circulação de pessoas pela cidade, principalmente nos transportes públicos, e será o mês em que o Ministério da Saúde realizará a vacinação dos profissionais da educação, assim como de toda a população acima dos 60 anos.
Na última sexta-feira, durante coletiva, o governador Flávio Dino autorizou o retorno das aulas em formato híbrido nas escolas da rede particular. Na entanto, as atividades no ensino público estadual seguem em formato on-line apenas.
Confira abaixo a nota na íntegra da Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão – ASPA/MA
A Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão – ASPA/MA vê com preocupação o retorno, nesse momento, das aulas de forma presencial, ainda que de forma híbrida, visto que nos encontrarmos no período mais crítico da pandemia da Covid-19.
A suspensão das aulas de forma presenciais, neste mês de março, se dera em virtude do agravamento da pandemia no Estado. Nos últimos 03 (três) dias o Brasil atingiu a triste marca de mais de 3.000 mortes diárias e chegou a mais de 100.000 contaminados em apenas 24 horas, o que comprova o descontrole da doença em todo o Brasil.
No Maranhão os números apresentados em boletins diários pela Secretaria de Saúde não demonstram uma melhora da conjuntura desta doença tão grave. A verdade é diametralmente oposta, o sistema de saúde público e privado do Estado encontra-se com quase 100% das UTI’s ocupadas e com risco de desabastecimento de insumos e medicamentos em curto prazo.
A situação se torna ainda mais preocupante, pois além de já circular a cepa que causou o colapso do sistema de saúde de Manaus, a FIOCRUZ identificou que no Maranhão ocorreu “mutações preocupantes” em 11 (onze) sequências do vírus, o que nos deixa mais ainda em alerta.
O Grupo de Trabalho Retorno às Atividades Escolares Presenciais, da Vice-Presidência de Ambiente Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), divulgou Nota Técnica na sexta-feira (26/3) em que reforça, no atual momento de agravamento da pandemia, a recomendação de fechamento das escolas. Isto porque Estados classificados em alerta crítico, entre eles o Maranhão, tem a recomendação1 de suspendam todas as atividades não essenciais por um período de 14 dias, no intuito de que se reduza a transmissão em 40% do vírus.
Diante de tudo que foi apresentado a autorização2 dada para o retorno das aulas presenciais das escolas particulares, ainda que de forma híbrida, a todos os níveis de ensino para o dia 29/03, fará com que as mesmas ocorram sem o devido planejamento pedagógico e sem o devido zelo aos protocolos sanitários, já que a decisão pegou a todos de surpresa, uma vez que nem estabelecimentos de ensino e nem pais de alunos aguardavam esta liberação no atual cenário epidemiológico que nos encontramos.
A reabertura deve ser a mais meticulosa possível, com toda segurança, levando-se em consideração os indicadores epidemiológicos. Segundo o documento do Grupo de Trabalho (GT), “o distanciamento físico será capaz de ‘achatar a curva’, com redução de casos e mortes e garantia de leitos hospitalares para todos, ou seja, reduzir a transmissão o máximo possível para garantir que os hospitais não sejam sobrecarregados”.
Sabemos que muitos dos estabelecimentos de ensino vêm buscando manter um protocolo sanitário eficiente e que garanta a saúde de todos, mas o momento crítico da pandemia da Covid-19 impossibilita qualquer tipo de aula presencial, visto que não é aceitável a contribuição com a crise 1 “Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz” do dia 21/03; 2 Art. 8º-A do Decreto Estadual nº. 36.630/2021 “A partir de 29 de março de 2021, fica autorizado o retorno das aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior, bem como nas instituições educacionais de idiomas, de educação complementar e similares localizadas no Estado do Maranhão, que pertençam a rede privada”, vivenciada, nem mesmo com a exposição a risco a vida de membros da comunidade escolar.
Destarte, para um controle mais efetivo da Covid-19 em nosso Estado, e de forma a preservar a comunidade escolar (pais, alunos e professores) sugerimos, na atual conjuntura, a antecipação das férias escolares de julho para o mês de abril, pois além de colaborar com a diminuição da circulação de pessoas pela cidade, principalmente nos transportes públicos, será o mês em que o Ministério da Saúde estará realizando a vacinação dos profissionais da educação, assim como de toda a população acima dos 60 anos.
Esta imunização trará segurança e a esperança que todos precisam para que o ambiente escolar possa retornar sem riscos no início de mês de maio e sem causar prejuízos ao calendário escolar.
A ASPA respeita todas as posições contrárias a esta proposta, estando aberta ao diálogo, sempre em busca da melhor negociação com os estabelecimentos de ensino que contemple ao máximo o melhor para comunidade escolar como um todo.
São Luís, 28 de março de 2021.
Marcello de Freitas Costa Rodrigues Presidente da ASPA/MA.