O Ministério da Saúde autorizou, nesta segunda-feira (29), mais 2.431 leitos de UTI adulto e 50 leitos de UTI pediátrica para atendimento exclusivo aos pacientes graves com covid-19, em caráter excepcional e temporário. O Maranhão foi contemplado com 34 leitos, totalizando R$ 1,628 milhão, assim ssim distribuídos:
- No valor de R$ 188 mil, quatro para o Hospital Regional da Baixada Dr. Jackson Lago, na cidade de Pinheiro.
- No valor de R$ 240 mil, cinco para o Hospital Regional Laura Vasconcelos, na cidade de Bacabal.
- No valor de R$ 288 mil, seis para o Hospital Regional de Balsas, na cidade de Balsas
- No valor de R$ 480 mil, dez para o Hospital Regional Tomaz Martins, na cidade de Santa Inês
- No valor de R$ 432 mil, nove para o Hospital Carlos Macieira, em São Luís.
As autorizações são para o reforço da estrutura hospitalar em vários municípios nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Amazonas, Ceará, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Tocantins e o Distrito Federal.
As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). O valor do repasse mensal será de mais de R$ 113,6 milhões, retroativo à competência de março.
A autorização de leitos de UTI covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários.
COMO FUNCIONA A AUTORIZAÇÃO
O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.
Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.
Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.