A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 8, em São Luís, a Operação Tempo Real, com a finalidade de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da Covid-19 na capital.
De acordo com a PF, a investigação mira processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, destinado a aquisição de 20.000 máscaras FPP2, no valor total de R$ 718.000,00. Os fatos investigados não dizem respeito a atual gestão da secretaria.
Os elementos colhidos durante a investigação revelaram que funcionários da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, teriam fraudado o contrato, montando o processo de contratação e elevando arbitrariamente os preços, segundo a PF.
A Polícia Federal cumpriu quatro Mandados de Busca e Apreensão e cinco Mandados de Constrição Patrimonial. Além disso, os investigados também foram alvos de Medidas Cautelares Diversas da Prisão, consistentes na proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros.
Ao todo, 20 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.
Caso confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90 da Lei 8.666/93), superfaturamento (Art. 96, I da Lei 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).
A operação foi denominada “Tempo Real” em referência à expressão utilizada por um dos investigados em depoimento, ocasião em que afirmou que o líder da organização criminosa tinha informação em Tempo Realde todas as aquisições fraudadas pela antiga gestão da Secretaria Municipal de Saúde e pelos fornecedores.
A PF não divulgou, até o momento, os nomes dos alvos da operação. No entanto, agendou uma coletiva na Superintendência, às 10h, para mais detalhes.
