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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Operação da PF mira ex-servidores da Saúde de São Luis por fraude em contratos relativos à Covid-19

Funcionários da antiga da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, teriam fraudado licitação para aquisição de 20.000 máscaras FPP2

Dinheiro apreendido na casa de um dos alvos da operação (Foto: Divulgação)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 8, em São Luís, a Operação Tempo Real, com a finalidade de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da Covid-19 na capital.

De acordo com a PF, a investigação mira processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, destinado a aquisição de 20.000 máscaras FPP2, no valor total de R$ 718.000,00. Os fatos investigados não dizem respeito a atual gestão da secretaria.

Os elementos colhidos durante a investigação revelaram que funcionários da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, teriam fraudado o contrato, montando o processo de contratação e elevando arbitrariamente os preços, segundo a PF.

A Polícia Federal cumpriu quatro Mandados de Busca e Apreensão e cinco Mandados de Constrição Patrimonial. Além disso, os investigados também foram alvos de Medidas Cautelares Diversas da Prisão, consistentes na proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros.

Ao todo, 20 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Caso confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90 da Lei 8.666/93), superfaturamento (Art. 96, I da Lei 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

A operação foi denominada “Tempo Real” em referência à expressão utilizada por um dos investigados em depoimento, ocasião em que afirmou que o líder da organização criminosa tinha informação em Tempo Realde todas as aquisições fraudadas pela antiga gestão da Secretaria Municipal de Saúde e pelos fornecedores.

A PF não divulgou, até o momento, os nomes dos alvos da operação. No entanto, agendou uma coletiva na Superintendência, às 10h, para mais detalhes.

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