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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Senado vai criar Frente Parlamentar pelo Desarmamento proposta pela senadora Eliziane Gama

Um dos objetivos é promover e difundir a cultura do desarmamento, e a conscientização dos riscos sociais da cultura armamentista.

Senadora Eliziane Gama apresentou o projeto em fevereiro, depois da publicação de quatro decretos do governo federal para ampliar o acesso a armas de fogo (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O Plenário do Senado aprovou, na quinta-feira (8), o Projeto de Resolução (PRS) 12/21 de autoria da senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), propondo a criação da Frente Parlamentar pelo Desarmamento. O texto segue para a promulgação.

De acordo com projeto, a frente deve promover o debate sobre desarmamento no âmbito do Congresso Nacional; formular, aprimorar e apresentar proposições com providências direcionadas ao desarmamento e ao regulamento das limitações de autorizações para compra, transporte, porte, uso e registro de armas de fogo.

Outro objetivo previsto é promover e difundir a cultura do desarmamento e a conscientização dos riscos sociais e institucionais da cultura armamentista.

A senadora decidiu apresentar o projeto para a criação dessa frente parlamentar em fevereiro, depois da publicação de quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro para ampliar o acesso a armas de fogo.

Projetos que buscam sustar o decreto seriam votados nesta quinta-feira, mas acabaram retirados da pauta a pedido do senador Marcos do Val (Podemos-ES).

HOMICÍDIOS E ARMAS DE FOGO

“Nós temos, hoje, no Brasil, o fato de que 70% dos homicídios são com armas de fogo. A Polícia Federal demonstrou claramente que houve 65% de aumento no número de armas de fogo”, argumentou Eliziane, citando um levantamento feito pelo Instituto Igarapé, entidade com foco em segurança, clima e desenvolvimento.

O instituto apontou a existência de 1,2 milhão de armas legais no Brasil até fevereiro deste ano. Segundo a entidade, o número, obtido com base em dados do Exército e da Polícia Federal, representa um aumento de 65% com relação ao registrado no final de 2018.

COMPOSIÇÃO

O relator da matéria, senador Paulo Rocha (PT-PA), mesmo fazendo algumas alterações manteve a essência do projeto. Ele destacou a importância da criação da frente parlamentar.

“Os próprios especialistas de segurança pública questionam as facilidades concedidas para o armamento da população. Eles dizem que uma maior circulação de armas gera mais violência e o aumento de homicídios”, afirmou.

“Está mais do que evidente que o mercado legal de armas de fogo alimenta a criminalidade e o número de homicídios. O mais grave é que a população mais atingida por esse tipo de armamento é aquela que diariamente sofre os mais diferentes tipos de violência”, completou.

O texto original apresentado pela senadora do Maranhão previa que a frente parlamentar seria integrada pelos senadores que assinassem a ata de instalação, e depois por outros parlamentares que quisessem participar dela.

O substitutivo apresentado pelo relator incluiu que qualquer membro do Congresso Nacional que manifestar interesse terá a inserção assegurada. Também estabelece que poderão participar dos trabalhos da frente os legisladores de todos os níveis da federação, de instituições, de organizações sociais, de entidades da sociedade civil e de instituições policiais e militares interessadas.

As reuniões serão feitas preferencialmente no Senado, mas também podem ocorrer em qualquer outro lugar do território nacional.

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