A Agência Espacial Brasileira (AEB) lançou um novo Chamamento Público para empresas brasileiras e estrangeiras interessadas em realizar lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA). Esse segundo edital é destinado à exploração da área 4 da base, que fazia parte do antigo acordo entre Brasil e Ucrânia, desfeito em 2015.
“A área 4 corresponde ao antigo sítio destinado ao projeto com os ucranianos que estava à cargo da Alcântara Cyclone Space (ACS). Estamos esperançosos de atrair um investimento forte para essa nobre área em Alcântara, pois trata-se de um passo importante para consolidarmos nosso setor espacial de forma competitiva e sustentável”, destacou o presidente da AEB, Carlos Moura, à reportagem do Jornal Pequeno, em Brasília.
A AEB já lançou dois Chamamentos Públicos para o CEA. O primeiro foi lançado em maio do ano passado. Nove empresas se habilitaram, entre elas quatro brasileiras, para fazerem lançamentos a partir da base, em 2022.
As primeiras empresas a assinarem contrato serão anunciadas pelo Comando da Aeronáutica, Ministério da Ciência e Tecnologia no final deste mês de abril.
Moura explica que a diferença entre o primeiro edital e esse segundo é que a primeira área já está pronta para ser utilizada pelas empresas, como parte do desdobramento do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) assinado entre o Brasil e Estados Unidos, em março 2019. Já a área 4, a que se destina o segundo Chamamento Público está paralisada desde 2015, quando foi rompido o acordo Brasil e Ucrânia.
“Essa área ainda requer retomada de construções para um novo complexo de lançamentos”, ressalta o presidente da AEB.
CADEIA PRODUTIVA
O presidente da AEB enfatiza que os dois Chamamentos Públicos, no entanto, se completam dentro do Programa Espacial Brasileira com as parcerias que a Agência vem desenvolvendo com diversos centros de pesquisas de universidades em vários estados e com o setor industrial.
Essa “cadeia produtiva espacial”, segundo Carlos Moura, faz do Brasil um dos poucos países do mundo com potencial de, ao mesmo tempo, fazer a pesquisa e produção de conhecimento e formação de pessoal qualificado (universidades), somado à produção de equipamentos e serviços (indústrias), ter condições lançamento (como o de Alcântara) e a usar as informações que os satélites fornecem.
COMO PARTICIPAR
No Acordo de Cooperação nº 01/2020, firmado entre o Comando da Aeronáutica e a AEB, foi delegada à Agência a competência para realizar as tratativas iniciais com as empresas nacionais ou estrangeiras interessadas em utilizar os bens e serviços para o lançamento de veículos espaciais não militares empregando o CEA.
As empresas interessadas no segundo Chamamento Púbico, segundo Carlos Moura, devem acessar o editar no site da Agência e cumprir as etapas necessárias para que, se habilitados, sejam encaminhados para negociação contratual.
As propostas serão analisadas pela Comissão de Coordenação, que conta com a Aeronáutica, responsável pela gestão do Centro de Lançamento de Alcântara, e integrantes da AEB, responsável pela prospecção de clientes para lançamentos não governamentais.
