O Senado vai votar em maio o Projeto de Lei 5.516/2019, que incentiva os clubes de futebol brasileiro a se transformarem em empresas. O anúncio foi feito esta semana pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que é o autor da proposta.
O projeto do clube-empresa, como é chamado, permite a formação de uma estrutura societária específica para o futebol — a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) — diferente do que a legislação brasileira já prevê atualmente. É um modelo que permite a emissão de títulos, com a regulação dos clubes pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O objetivo é que os clubes tenham a possibilidade de levantar recursos por meio de emissão de debêntures, de ações ou de investidores.
De acordo com o texto, os clubes poderão se converter em SAFs, ou criar uma SAF como subsidiária, com os ativos relacionados ao futebol. Com a proposta do clube-empresa, pessoas físicas, empresas e fundos de investimentos poderão participar da gestão dos times.
Atualmente, os clubes de futebol são caracterizados como uma associação civil sem fins lucrativos. Com o projeto, as SAFs pagariam menos tributos que uma empresa tradicional. Isso porque o texto ainda propõe um regime tributário facultativo, de natureza transitória, denominado “Re-Fut”, com o recolhimento único de 5% da receita mensal, apurada pelo regime de caixa.
A proposta também determina que os diretores deverão ter dedicação exclusiva à administração da Sociedade Anônima do Futebol; e veda a participação de integrantes do conselho de administração, do conselho fiscal ou da diretoria da Sociedade Anônima do Futebol de um clube em outra agremiação.
FUTEBOL S/A
“Apresentei um projeto que cria uma Sociedade Anônima do Futebol e permite à iniciativa privada ter participação nos clubes sem desnaturar os valores do clube, a cor da camisa. É um projeto que busca profissionalizar clubes. Estimamos que deve ser aprovado em maio”, revelou Pacheco, em conversa ao vivo com o empresário Abilio Diniz.
Ele explicou que apresentou o projeto a partir de sugestões de especialistas em direito desportivo. A SAF deverá melhorar a gestão e aumentar as receitas dos clubes, além de permitir que talentos continuem no Brasil.
O senador cita como inspiração modelos de negócios bem-sucedidos na Alemanha, na Espanha e em Portugal e aposta no projeto como caminho para superar o panorama de alto endividamento dos clubes brasileiros. “Para além de ser um dos mais importantes fenômenos culturais e sociais deste país, o futebol revelou-se atividade econômica de grande relevância nacional: os principais clubes geram bilhões de reais em faturamento, empregam milhares de pessoas (direta e indiretamente) e movimentam verdadeiras indústrias de bens de consumo e prestação de serviços”, declarou.
