O Comando da Aeronáutica anunciou para esta quarta-feira (28), às 17 horas, na Base Aérea Brasília, a solenidade em que serão reveladas as empresas que vão atuar no Centro Espacial de Alcântara. O anúncio deverá ser feito conjuntamente pela Presidência da República, Ministério da Defesa, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Força Aérea Brasileira (FAB) e a Agência Espacial Brasileira (AEB).
As empresas participaram do primeiro Chamamento Público que a Agência Espacial Brasileira lançou, em maio do ano passado, para instituições nacionais e internacionais interessadas em explorar a base maranhense. O projeto abrange lançamentos não-governamentais – ou seja, explorar comercialmente o lançamento de satélites de pequeno porte, a partir de 2022, usando a estrutura já existente do Centro de Lançamento de Alcântara, sem necessidade de expansão da área.
Ao todos se inscrevam 14 empresas. As propostas foram analisadas durante meses pela Comissão de Coordenação, que conta com integrantes da AEB – responsável pela prospecção de clientes para lançamentos não governamentais, e o Comando da Aeronáutica – responsável pela gestão do Centro de Lançamento. Desse total, nove empresas se habilitaram para atuar em Alcântara, dentre elas, quatro brasileiras.
O Chamamento Público faz parte do desdobramento do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado dia 18 de março de 2019, em Washington, entre os governos do Brasil e Estados Unidos.
O Acordo foi referendado pelo Congresso Nacional em novembro de 2019 e homologado pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro de 2020. A partir daí foi criada uma Comissão que está implantando o Programa de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcântara (PDI-CEA), envolvendo vários ministérios e autarquias, além de entidades e empresas maranhenses, como a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e instituições regionais.
Um segundo Chamamento Público foi lançado este mês pela Aeronáutica e Agência Espacial Brasileira, para uma exploração de uma área na Base de Alcântara – a Área 4, que anteriormente estava sob a responsabilidade da empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), criada em uma parceria entre os governos brasileiro e ucraniano. Com extinção do acordo com a Ucrânia, em 2018, a área ficou ociosa.
A empresa que vencer ficará também encarregada de toda obra de infraestrutura da área.
O presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura, ressalta que os dois editais têm como finalidade promover o desenvolvimento das atividades espaciais de interesse nacional, a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA). O primeiro teve foco atrair lançadores de pequeno porte. No segundo, a proposta é atrair empresas com capacidade para realizar lançamentos de maior porte.
Tantos as vencedoras do primeiro e do segundo edital vão atuar somente as áreas existentes nos nove mil hectares já ocupados pela Base de Alcântara.